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Represas de Jaguari-Jacareí, em Bragança Paulista, atingiram 0% da capacidade de seu volume útil em junho. Foto: Vagner Campos/A2 Fotografia/Fotos Públicas

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.  Segundo o MPF, a recomendação, divulgada ontem (28), pretende evitar um colapso do conjunto de reservatórios, que abastece 45% da região metropolitana da capital.

O governador Geraldo Alckmin e a Sabesp têm dez dias para informar as providências a serem tomadas em relação à recomendação. “O MPF não descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo não atenda à medida”, informou o órgão em nota divulgada à imprensa.

De acordo com o MPF, a recomendação é baseada em um estudo de pesquisadores da Universidade  Estadual de Campinas (Unicamp), que indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias.

“Apesar da situação delicada e da previsão de pouca chuva nos próximos meses, o governo de São Paulo descartou o racionamento e estabeleceu apenas a concessão de descontos a quem economizar água. A Sabesp chegou a propôr o aumento da vazão para manter o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou o plano”, ressaltou o MPF.

Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do chamado volume morto – camada mais profunda dos reservatórios. “Porém, neste estrato, estudos apontam maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, bactérias, fungos e vírus”.

A recomendação é assinada pelos procuradores da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Priscila Costa Schreiner e Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein.

Em resposta

A Sabesp descartou, hoje (29), o racionamento de água nas regiões de São Paulo atendidas pelo Sistema Cantareira, mesmo após a recomendação do MPF. A companhia informou que garante o abastecimento de toda região até a chegada da próxima estação chuvosa, em outubro. Considerando que as chuvas ocorram, a garantia se estende até março de 2015.

“Embora reconheça a importância institucional do MPF, com o qual sempre colabora, a Sabesp discorda frontalmente da imposição de um racionamento. A medida penalizaria a população e poderia produzir efeitos inversos daqueles pretendidos pelos procuradores. São Paulo preferiu enfrentar de forma organizada a maior estiagem de sua história. Os esforços feitos pela população e pela Sabesp até o momento equivalem à economia que se obteria com um rodízio de 36 horas com água por 72 horas sem água”, diz a nota da companhia.

Segundo balanço divulgado hoje (29) pela Sabesp, 74% dos consumidores na grande São Paulo diminuíram seu consumo em relação à meta. Desde 1º de fevereiro, a companhia oferece bônus de desconto de 30% na conta de água, para quem reduzir o consumo em 20%. Nas leituras feitas entre o dia 1º e 25 de julho, 46% dos consumidores reduziram o gasto dentro da meta. “Isso resulta em uma economia de 2.400 litros a cada segundo na produção de água nestas quatro primeiras semanas de julho”, informa o levantamento.

Apesar dessa redução no consumo por parte da população, o nível nos reservatórios do Sistema Cantareira continua em queda e chegou hoje (29) a 15,7% da sua capacidade de armazenamento. Todo o volume útil do sistema foi consumido e resta agora apenas o volume morto - reserva técnica. Há um ano, o Cantareira trabalhava com 53,7% da sua capacidade total.

O MPF informou, por meio de nota, que não descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo do estado não atenda ao pedido de racionamento.

*Texto original editado pela Cidade Nova / Com informações da Agência Brasil