O ano de 2014 está chegando ao fim. Em meio a todas as nostalgias que o período traz, propomos uma reflexão sobre o que aconteceu no campo ambiental. O texto, publicado na última edição do ano da revista Cidade Nova, foi escrito por Rafael Jó Girão, gestor ambiental, mestre em políticas públicas ambientais pela USP/ESALQ, diretor da ONG Florespi e consultor do Programa Município VerdeAzul da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Problemas ambientais inadiáveis
2014 foi um ano caótico para o meio ambiente, com sérias consequências para a sociedade e a economia do Brasil. Mas o pior é ver que governos, empresas, ONGs e sociedade ainda não compreenderam que no planeta existe um equilíbrio na relação entre os seres vivos e destes com o ambiente físico que habitam. E, se entenderam, ainda não conseguiram transformar esse pensamento em ações mais sustentáveis.
Um bom exemplo dessa situação é a questão da água. Enquanto Norte e Sul sofrem com inundações, Centro-Oeste e Sudeste lutam contra a seca prolongada. Há alguns anos isso já era previsto por ambientalistas e especialistas em mudanças climáticas, levando em conta a importância da Floresta Amazônica na produção e distribuição das chuvas em todo o país e a função do Cerrado na recarga de aquíferos e lençóis freáticos, além da proteção das nascentes de rios, como o São Francisco. Apesar disso, esses biomas continuam sendo destruídos, como reforçam pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da ONG Imazon, que mostram a reincidência do desmatamento da Amazônia.
As chances para ampliar a proteção das áreas de preservação permanente, reservas legais e florestas – e, consequentemente, melhorar a produção e qualidade da água – existiram, mas não receberam a devida atenção. O Novo Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, ainda carecem de detalhamentos para um funcionamento ideal. Tratados internacionais como a Declaração de Nova York sobre Florestas, que propõe, entre outras coisas, zerar o desmatamento até 2030, e o Protocolo de Nagoya, importante instrumento para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, não foram assinados pelo governo brasileiro.
Além disso, em 2014, os estímulos públicos para a aquisição de carros próprios foi infinitamente superior ao investimento no transporte público ou em outras alternativas de mobilidade. Por isso, os congestionamentos devem continuar se espalhando por todo o país. Quanto mais tempo as pessoas ficam com o carro ligado, mais dinheiro e combustível são consumidos e mais poluentes são enviados para o ar.
Outra tentativa frustrada em 2014 foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que previa o fim dos lixões até agosto e o fortalecimento da coleta seletiva, mas que agora pode ter o prazo de aplicação adiado.
Olhando tudo isso, o balanço ambiental para 2014 não é positivo, mas serve de exemplo para 2015. Cada um precisa entender seu papel na construção de cidades e de um país mais sustentável. Atitudes e escolhas individuais são importantes, mas para resolver os grandes desafios é essencial a ação de todos os setores da sociedade nos espaços oficiais de participação, como conselhos e conferências municipais, estaduais e nacional de Meio Ambiente, consultas e audiências públicas, entre outros. Não basta desejar um ano melhor. É preciso construí-lo conjuntamente.