Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Brasília, 16/12/2015 - Indíos protestam no Congresso Nacional, contra a PEC 215, que altera a demarcação de terras indígenas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O status consultivo especial foi concedido para a entidade diante de sua competência especializada e experiência prática na temática indígena, o que permitirá que a organização contribua com os trabalhos das Nações Unidas.

Um dos seis principais órgãos da ONU, o ECOSOC reúne autoridades, legisladores, acadêmicos, fundações, representantes do setor empresarial e mais de 3,2 mil Organizações Não Governamentais (ONGs) registradas, com o objetivo de produzir diálogos sobre desenvolvimento sustentável por meio de um ciclo programático de reuniões.

O CIMI poderá ser requerido pelo ECOSOC, suas comissões ou por um de seus Estados-membros na busca por informações especializadas ou pareceres sobre assuntos e situações relacionadas aos povos indígenas no Brasil, de acordo com a organização.

O presidente do CIMI, dom Roque Paloschi, disse em comunicado que a concessão do status especial reconhece e qualifica a atuação e incidência internacional da entidade na defesa dos projetos de vida dos povos indígenas.

“Trata-se de uma arena estratégica para denúncias e para uma construção coletiva do conhecimento e dos interesses das comunidades indígenas de todo o mundo, com capacidade efetiva de influenciar ações e os acordos no campo dos direitos sociais e econômicos”, disse Paloschi no comunicado.

Atualmente, mais de 3 mil organizações possuem status consultivo no órgão internacional. Com a entrada do CIMI, 22 organizações brasileiras possuem status consultivo especial.

O CIMI poderá participar formalmente das agendas do conselho, bem como apresentar declarações por escrito ou orais relativas à questão indígena junto a seus órgãos subsidiários, segundo a entidade indigenista.

“Não nos omitiremos em denunciar a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir suas próprias leis, sua conivência com setores do agronegócio que assassinam e promovem o deslocamento forçado de populações indígenas através de milícias armadas e crimes atrozes”, disse o presidente do CIMI.

O status consultivo também permitirá à organização se credenciar como observador nas sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, podendo apresentar moções por escrito e intervenções orais.

Em março passado, a relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, realizou visita oficial ao Brasil, quando denunciou “retrocessos preocupantes” na realidade indígena brasileira.

Recentemente, ela também condenou o assassinato do indígena Guarani Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, no que classificou como uma “morte anunciada”.