Uma em cada 113 pessoas no mundo é, atualmente, reconhecida como refugiado. O dado é apresentado pelo relatório “Tendências Globais” do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que registra o deslocamento forçado de pessoas pelo mundo. O documento, divulgado nesta segunda-feira (20), aponta um total de 65,3 milhões de pessoas deslocadas até o final de 2015, um aumento de quase 10% com relação a 2014.
Esta é a primeira vez que os números de deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas. Os países que se destacam como origem de refugiados são: Síria, com 4,9 milhões de refugiados; Afeganistão, com 2,7 milhões e Somália, com 1,1 milhão. Já os países com maior número de deslocados internos são Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,6 milhões) e Iraque (4,4 milhões), destaca o relatório.
Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), explica que os “refugiados deixam o país de origem para fugir de guerras ou de perseguições por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política”. Enquanto os migrantes, por sua vez, saem por vontade própria. “O deslocamento é a única alternativa para salvar sua vida”, completa Milesi.
No Brasil, o conceito de refugiado está previsto na Lei 9.474 de 1997, conhecida como Estatuto dos Refugiados. Segundo a legislação brasileira, é considerada refugiada “a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada e deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.
A diretora do IMDH afirma que o Brasil recebe refugiados de diversas nacionalidades. Segundo o último relatório divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), até abril de 2016, 8.863 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil. Os principais países de origem destes refugiados são: Síria, Angola, Colômbia e República Democrática do Congo.
Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado no dia 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Conheça os principais campos de refugiados espalhados pelo mundo e os conflitos aos quais se relacionam:
Dadaab, Quênia
Considerado o maior campo de refugiados do mundo, Dadaab, no Quênia, encontra-se sob ameaça de fechamento. De acordo com as Nações Unidas, o governo do país justifica que a ação tem a ver com custos, segurança e fatores ambientais. Além disso, o Quênia alega presença de islamistas radiais do Al Shabab, filiado à Al-Qaeda, no local. A previsão é fechar o campo até novembro deste ano.
Para a agência da ONU, a medida poderia afetar até 600 mil pessoas em acampamentos de refugiados no norte do país, especialmente somalis e de sul-sudaneses.
Há mais de 25 anos, Dadaab acolhe pessoas que foram forçadas a fugir de perseguições e guerras na África. O complexo de Dadaab inclui cinco acampamentos que abrigam 350 mil pessoas. A Somália, de onde vem a maior parte dos refugiados neste campo, enfrenta um violento conflito desde a queda do ditador Siad Barre, em 1991. Além disso, secas comprometem a segurança alimentar do país. Como resultado disso, uma milícia radical islâmica conhecida como Al-Shabaab, filiada à Al-Qaeda, ganhou espaço no país.
Nakivale, Uganda
Mais de meio milhão de pessoas buscam abrigo nos campos de Nakivale, em Uganda, para fugir da violência e do abuso dos direitos humanos principalmente do Sudão do Sul, Burundi, Somália e República Democrática do Congo, segundo o Acnur. Além disso, o espaço acolhe refugiados de Ruanda desde a guerra civil e genocídio na década de 1990. Isso faz de Uganda o terceiro país no mundo que mais abriga refugiados.
Nakivale existe desde 1958 e hoje é composto por mais de 70 vilas. De acordo com a agência da ONU, em Uganda os refugiados têm os mesmos direitos dos nativos, podem trabalhar e até estabelecer seus próprios negócios. “Eles têm liberdade para ir e vir e ganham terras para uso agrícola, para diminuir a dependência de ajuda humanitária”, explica o Acnur.
Dollo Ado, Etiópia
O complexo de Dollo Aldo, localizado no sudeste da Etiópia, é composto por cinco campos e abriga somalianos que fugiram das condições precárias de seu país, especialmente motivados pela fome e seca. Além disso, parte dos refugiados são vítimas do grupo Al Shabab.
Com mais de 213 mil refugiados, o campo recebe desde 2011 famílias que lutam contra a desnutrição. Até maio deste ano, um dos campos do complexo, Hillaweyn, contabilizava 23% da má nutrição global. Organizações como Médicos Sem Fronteiras (MSF) e International Medical Corps (IMC) são responsáveis pelos centros nutricionais. De acordo com o MSF, ali são atendidas cerca de 200 crianças desnutridas.
Kakuma, Quênia
Assim como Dadaab, o Kakuma está ameaçado de fechamento. O campo, que existe desde 1991, abriga somalianos e sudaneses que fugiram das guerras e condições precárias em seus países de origem. Além de refugiados do Burundi, da Etiópia e República Democrática do Congo. Atualmente, o campo tem mais de 100 mil refugiados, sendo que 53,2% deles são homens.
Um dos motivos para o fechamento do campo é a violência. Grupos rivais se enfrentam e a superlotação é preocupante, de acordo com o Acnur. Os moradores temporários de Kakuma enfrentam dificuldades como má-nutrição e surtos de doenças, como a malária.
Zaatari, na Jordânia
O campo de Zaatari é um assentamento temporário que foi estabelecido em julho de 2012, em meio ao grande fluxo de refugiados da Síria. Hoje, ele é o terceiro maior campo de refugiados do Oriente Médio, de acordo com o Acnur, com mais de 80 mil residentes sírios. Mais de metade da população de Zaatari é formada por crianças, sendo que uma em cada três delas não frequenta a escola.
De acordo com o Acnur, existem também mais de 9 mil jovens no campo com idades entre 19 e 24 anos que precisam de treinamento profissional, além de oportunidades de emprego e geração de renda, demandas também da população adulta. Cerca de 5,2% destes jovens estavam na universidade na Síria, mas abandonaram os estudos devido ao conflito. Os que se graduaram são 1,6%.
Ain Al-Hilweh, no Líbano
O campo Ain Al-Hilweh, próximo da cidade costeira de Sidon no Líbano, foi fundado em 1948 após a derrota dos estados árabes na guerra árabe-israelense. Nos anos 1980, a maioria dos campos de refugiados no Líbano foram dominados por forças pró-sírias e membros do Fatah.
Isso mudou quando a Autoridade Nacional Palestina começou a financiar o campo. Além disso, o Fatah concordou com um cessar fogo, quando não conseguiu derrotar outros grupos fundamentalistas de Ain Al-Hiweh. Ainda hoje os refugiados do campo no Líbano enfrentam a violência, disputas entre facções tornam-se fatais com regularidade.
Sahrawi, Argélia
O campo Sahrawi, no sudoeste da Argélia, é formado por um complexo de cinco campos que abrigam africanos do oeste do deserto do Saara desde o conflito com forças marroquinas por questões territoriais na década de 1970. Nesse contexto, o governo da Argélia acolhe mais de 100 mil refugiados saharawis.
A República Saharawi é parcialmente reconhecida e luta para se consolidar em uma área do Deserto do Saara que hoje é controlada pelo Marrocos. Segundo a ONU, os povos africanos alegam que os marroquinos agem como se fossem colonizadores.
O acampamento é cercado por um muro de 2,5 mil quilômetros de extensão que separa a Argélia do Saara Ocidental. Existem cerca de três milhões de minas terrestres na área que circunda o muro, além de 150 mil soldados marroquinos e radares em toda a extensão.
Yida, Sudão do Sul
Com mais de 70 mil refugiados, Yida, no Sudão do Sul, não foi reconhecido oficialmente como um campo de refugiados nem pelo Acnur nem pelo governo sul-sudanês. Os refugiados sudaneses começaram a atravessar a fronteira em direção ao Sudão do Sul em junho de 2011, quando eclodiu o conflito entre o governo de Cartum e os rebeldes do Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM), no estado de Kordofan do Sul.
A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) atua em Yida, no estado de Unity, no Sudão do Sul, desde novembro de 2011. Lá a organização administra um hospital no campo de refugiados e um serviço de consultas, além de prestar serviços médicos na área do campo usada para cadastramento dos refugiados.
Para o MSF, o crescimento desordenado do acampamento ameaça as condições de saúde dos refugiados de forma geral. Além disso, existem problemas relacionados à segurança devido à proximidade do território controlado por forças rebeldes.
Em abril deste ano (2016), o Acnur começou a planejar a realocação dos residentes num campo em Pamir, a 10 quilômetros da fronteira entre Sudão e Sudão do Sul.
Mbera, Mauritânia
O acampamento de Mbera, que fica na Mauritânia a três quilômetros da fronteira com o Mali, abriga mais de 40 mil pessoas que fogem dos conflitos iniciados em 2012 entre o exército malinês, o movimento rebelde tuaregue e outros grupos armados. Os refugiados são, em sua maioria, famílias de etnia tuaregue vindas da região de Timbuktu.
Lá o MSF presta assistência médica primária e materna aos refugiados e trata crianças desnutridas. De acordo com a organização, “os refugiados enfrentam um futuro de isolamento no deserto, totalmente dependentes de assistência externa e ajuda humanitária”. As temperaturas na região podem chegar a 45 graus Celsius durante o dia.
Nyarugusu, Tanzânia
Na Tanzânia, refugiados, principalmente de Burundi e da República Democrática do Congo, encontram acolhimento no campo de refugiados Nyarugusu. Criado em 1997 para dar refúgio a 50 mil congoleses que fugiram do seu país devido à guerra, o campo conta hoje com cerca de 160 mil pessoas.
De acordo com o MSF, os abrigos são feitos de troncos de árvores cobertos por lonas plásticas, cada um de 40 por 10 metros. Com a superlotação do campo, a organização internacional afirma que "os alimentos e a água tornaram-se um problema" e causa conflitos entre os residentes.