Os atuais campos de refugiados, construídos para abrigar temporariamente pessoas que deixam seus países fugindo da guerra, da fome e de perseguições política, social e religiosa, têm se transformado em situação duradoura, e esse é um dos piores dramas da atual política de refugiados e apátridas (pessoas que não têm nacionalidade) no mundo.
A refugiada síria Maha Mamo que atua na difusão do projeto da ONU #ibelong, voltado para os apátridas, debate as fronteiras do século 21 e a crise migratória. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
“Infelizmente, os campos de refugiados construídos para dar uma resposta imediata para as vítimas que cruzam as fronteiras e buscam em um país vizinho a oportunidade de reconstruir suas vidas têm se tornado uma solução que passa de temporária para duradoura”, afirmou, durante o debate Fronteiras do Século 21 e a crise migratória. O evento faz parte da programação do Projeto Emergências, promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), na Fundição Progresso, no centro do Rio.
De acordo com Godoy, ao contrário do que se poderia pensar, não são os países ricos os que mais recebem essas pessoas. “Os estados que mais acolhem os refugiados no mundo são os países pobres, os países em desenvolvimento”, disse. Segundo ele, 86% dos refugiados do mundo vivem nesses países.
De acordo com dados do Acnur, este é o momento mundial em que ocorre a maior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial, com cerca de 60 milhões de pessoas que deixaram seus países. Para Godoy, a continuidade de velhos conflitos e a emergência de novas guerras, obrigam as pessoas a se deslocar, porque perderam a proteção do seu estado de origem.
“São quase 20 milhões de pessoas que tiveram que deixar o seu país de origem para buscar asilo em outro lugar. Tiveram que cruzar uma fronteira internacional, por serem perseguidas em razão da sua opinião política, da sua raça, da sua nacionalidade, da sua religião, porque pertencem a um determinado grupo social ou porque fogem de um conflito armado”, disse. Ele acrescentou que cerca de 38 milhões são deslocados internos, que não puderam fugir para o exterior, mas tiveram que encontrar um outro lugar no seu próprio país de origem.
A coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Aline Thuller, informou que conforme os dados de setembro levantados pela entidade existiam 21.130 pessoas em deslocamento no estado, a maior parte de Angola (2.336). A faixa etária com mais frequência está entre 18 e 59 anos. Do total, 8.530 eram refugiados reconhecidos e o restante de solicitantes de refúgio. Apesar de 70% serem homens, segundo ela, tem aumentado o número de mulheres. “No início dos anos 1990 a gente tinha um número muito maior de homens chegando e agora a gente vem experimentando a chegada cada vez maior de mulheres com crianças e grávidas sozinhas, especialmente, da República Democrática do Congo”, disse.
Aline Thuller ressaltou que o idioma é a principal dificuldade dos refugiados no Brasil. Por isso, a Cáritas oferece um curso de lígua portuguesa. Nessas aulas, eles recebem também informações sobre a história do país e do estado; noções de direitos e legislação. Outra área difícil, segundo Aline, é a trabalhista. De acordo com a coordenadora da Cáritas, alguns empregadores têm atitudes racistas e procuram refugiados negros por achar que eles podem resistir às atividades mais pesadas.
Também participaram do debate a assistente social e ativista dominicana Génesis Aquino, a refugiada síria Maha Mamo, que atua na difusão do projeto da ONU #ibelong, voltado para os apátridas no mundo, e Nuradin Abdi, refugiado somali na Inglaterra.
Génesis vive em Nova York, onde trabalha em projetos de apoio a refugiados, mas se ressente de não poder ter a cidadania do seu país. Segundo a ativista, após uma mudança na legislação, dominicanos com ascendência haitiana perderam os seus registros, mas a alteração não atingiu a todos. Na família de Génesis só ela ficou sem o documento e não houve explicação do governo para isso. Uma vez chegaram a chamá-la para resolver o problema, mas sempre pediam para que voltasse na próxima semana. “Me deu frustração esse processo. Agora inventaram que o problema é com o nome da minha mãe. É mentira. Tenho muitas cópias em minha casa”, afirmou.
Maha Mamo é filha de pais sírios de religiões diferentes e que, por isso, fugiram para o Líbano, onde ela nasceu, mas por causa dessa situação não teve a nacionalidade reconhecida. “Meu pai é sírio, mas eu não posso virar síria, nasci no Líbano, mas não posso virar libanesa. Fiquei sem nacionalidade”, disse.
Depois de tentar refúgio em vários países, foi acolhida há pouco mais de um ano pelo Brasil. Ela e dois irmãos moram com uma família em Belo Horizonte, mas nos documentos ainda têm a inscrição apátrida. “Eu fiquei muito feliz, tenho aqui direito para trabalhar. Tenho carteira de trabalho e tenho CPF. Tenho muitas coisas e consigo viajar aqui dentro do Brasil, mas minha classe é de refugiada apátrida”, acrescentou.
O somali Nuradin Abdi teve que sair do seu país por causa da violência e mora na Inglaterra. Ele chegou em Manchester com 9 anos, onde estudou. Apesar de se sentir acolhido, destacou que na escola aprendeu uma cultura muito diferente da sua. “Foi um choque. Era um modo de vida totalmente diferente, por exemplo, o clima era diferente, a cultura era estranha, o ritmo de vida, muito mais rápido, a comida era horrível”.
Nuradin Abdi sofreu ainda discriminação por ser negro e uma vez foi retirado pela polícia de dentro de um ônibus, em consequência precisou andar por cinco horas até chegar em casa. “O único refúgio para mim e para meus amigos era o futebol. Esse era o meu consolo, me ajudou a lidar com o trauma e me manteve distante do crime. Salvou a minha vida”, afirmou emocionado.
Na avaliação do oficial de Proteção do Acnur, o que é colocado como crise imigratória no mundo, na verdade, retrata a luta pela sobrevivência. Para ele, o modelo de tratamento de refugiados após a 2ª Guerra Mundial ficou superado e não atende aos atuais desafios.
“Apostar na mesma fórmula talvez seja insistir em algo que não vai dar certo. Existem várias lacunas para novas situações que provocam o deslocamento forçado. Não existe uma categoria jurídica dentro do direto internacional para falar dos refugiados do clima, que dirá para falar dos refugiados do capital e da pobreza”, afirmou. De acordo com Godoy, o novo modelo necessário exige uma resposta política “que passa pela reflexão do que está na raiz do deslocamento forçado”.