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A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil Presidência da República divide opiniões. Para aliados do governo, ela representa uma guinada para que o país saia da crise política e econômica. Para os oposicionistas, a indicação de Lula para o cargo é uma manobra para que o ex-presidente consiga foro privilegiado e mostra perda de poder de Dilma, que teria desistido de governar.

São Paulo, 04/03,2016 - Ex-presidente Lula em entrevista no Diretório Nacional do PT em São Paulo, após depoimento à Polícia Federal no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A indicação de Lula foi anunciada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence (BA), antes mesmo da confirmação do Palácio Planalto. Segundo o líder do PT, a nomeação de Lula, reconhecido por sua habilidade de articulação, vai dar força ao governo. Florence disse que Lula aceitou o cargo unicamente para ajudar na saída da crise.

“O presidente Lula vai para a Casa Civil para ajudar na saída da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil precisa”, afirmou Florence. “É o presidente mais bem-sucedido da história do país, com a melhor aprovação, de 87%, e que decide ser ministro-chefe da Casa Civil com o objetivo político e de gestão de contribuir com o Brasil para a saída da crise política e econômica.”

A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de nomear Lula para a Casa Civil depois de longas conversas com o ex-presidente. Ontem (15), a reunião entre os dois durou mais de quatro horas, mas a decisão só foi tomada após novo encontro na manhã desta quarta-feira (16).

Florence também rebateu as acusações de que, uma vez no governo, Lula teria o poder de interferir nas investigações da Operação Lava Jato. “O foro privilegiado nunca foi, nem será motivo de obstaculização de investigações. Nós não temos nenhuma incidência no curso das investigações, nem pretendemos ter, ao ter o o presidente Lula como ministro”, disse o líder petista. Ele ressaltou que tanto Lula quanto Dilma são reconhecidos por terem valorizado e dado autonomia aos órgãos de controle, como a Procuradoria-Geral da República.

Articulação no Congresso
Para o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), Lula vai cumprir um papel importante de articulador com a base do governo no Congresso Nacional, inclusive desarmando a continuidade do processo de impeachment de Dilma.

Costa disse que as críticas feitas pela oposição são ireresponsáveis, por não considerarem a situação ecônomica do país. “A oposição está dizendo de forma irresponsável que o presidente aceitou [o cargo] por causa do foro privilegiado. Se o presidente Lula estivesse preocupado com o foro privilegiado, teria assumido [o cargo] desde o ano passado, antes de Michel [Temer], acrescentou Costa, que, desde o ano passado, defende a ida de Lula para o governo.

Em 2015, o vice-presidente Michel Temer chegou a assumir a articulação política do governo Dilma. Segundo o deputado, Dilma colocou os interesses do país acima de “possíveis vaidades”. “A presidenta teve um comportamento correto, mostrou uma preocupação impar com o país, e o presidente Lula deu uma aula de compromisso com o povo brasileiro.”

Costa disse ainda que estava muito feliz e comparou Lula com o técnico de futebol Pepe Guardiola, treinador do time alemão Bayern de Munique, considerado o melhor do mundo. “Dilma contratou um Pepe Guardiola para comandar os seus atletas no Congresso Nacional. A sinergia entre Executivo e Legislativo vai aumentar, e a presidenta mostra, com essa atitude, que pensa no país”, afirmou.

Foro privilegiado
Para a oposição, a nomeação de Lula para a Casa Civil, no entanto, visa unicamente conceder foro privilegiado a Lula, em razão das investigações da Operação Lava Jato. Logo que foi confirmada a indicação do ex-presidente para o cargo, líderes oposicionistas conversaram com os jornalistas no Salão Verde da Câmara. Eles consideram o fato apenas uma tentativa de postergar a investigação de denúncias contra Lula na 13ª Vara Federal, em Curitiba, uma vez que, com a posse do ex-presidente como ministro, o caso passaria a ser de competência do Supremo Tribunal Federal.

Ontem (15), partidos de oposição ingressaram com ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, pedindo que, caso Lula tomasse posse como ministro, fosse anulado o decreto de nomeação. Eles também prometeram protocolar o pedido em varas da Justiça Federal dos 26 estados da federação.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a nomeação foi uma manobra e representa um claro desvio de finalidade, sendo passível de anulação. “A nomeação do ex-presidente Lula é um desvio de finalidade. Evidentemente, é para tentar bloquear, obstruir a Justiça, que estava investigando e tentando trabalhar para que Lula respondesse o que nunca respondeu com relação aos apartamentos, à questão do sitio e dos milhões que recebeu para o Insituto Lula”, afirmou.

Rubens Bueno disse também que a nomeação de Lula enfraquece a presidente e vai abreviar o processo de impeachment que ela enfrenta. "Ela está dizendo que não quer mais governar, porque não tem mais apoio, não tem mais respaldo. Então, está entregando o governo no último suspiro, para dizer ao país que ela não governa mais, e que o Lula vai tentar agora, na última hora, sair da situação delicada em que o governo se encontra”, acrescentou.

"Voz das ruas"
Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), mesmo com a nomeação de um nome forte como Lula, o governo tem pouca margem para reverter a situação de crise.

Pauderney afirmou que os deputados serão pressionados pela “voz das ruas” a votar pela saída da presidente. "O ex-presidente Lula, agora ministro de Dilma, tem pouca margem de manobra. Apesar de estar num governo terminal, de estar como um ministro forte em um governo terminal, há um instinto de sobrevivência de cada deputado, que foi eleito pelo povo, e as ruas mandaram um recado muito claro."