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10º Fórum de Governança da Internet, que acontece em João Pessoa (PB). Foto: Ricardo Matsukawa/ONU Brasil

O secretário-geral – que enviou uma mensagem lida pelo secretário-geral assistente da ONU para o Desenvolvimento Econômico, Lenni Montiel – observou que a Agenda 2030 enfrenta vários desafios para ser implementada, incluindo barreiras digitais.

“Pessoas vivendo na pobreza, mulheres e meninas, crianças, pessoas com deficiências, indivíduos mais velhos, povos indígenas e marginalizados, grupos vulneráveis carecem de acesso adequado e treinamento no uso das TICs e da Internet”, afirmou.

De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), existem atualmente mais de 7 bilhões de assinaturas móveis de internet pelo mundo todo. Em 2000, esse número somava apenas 738 milhões. Apesar da tremenda expansão, a agência estima que 4 bilhões de pessoas continuam desconectadas.

Essa edição do IGF, cujo tema é “A Evolução da Governança da Internet: Empoderando o Desenvolvimento Sustentável”, pretende discutir justamente a importância das TICs e da Internet para as atividades de desenvolvimento. Em João Pessoa, são aguardados cinco mil pessoas, entre elas, representantes de governos, líderes da sociedade civil e especialistas, que vão participar presencial e virtualmente. 

No pronunciamento transmitido ao Fórum por Lenni Montiel, Ban Ki-moon fez um apelo às partes interessadas, solicitando que sejam intensificados “os esforços para promover a acessibilidade, a redução de custos, a educação e o multilinguismo, através de investimentos em infraestrutura crítica”.

“Tecnologias de informação e comunicação, enquanto um poderoso capacitador do desenvolvimento sustentável, podem dar grandes contribuições à implementação dos objetivos e metas da Agenda 2030”, afirmou o subsecretário-geral do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), Wu Hongbo.

O chefe da ONU também ressaltou que os ciberataques, o cibercrime e questões associadas à privacidade e à vigilância também são problemas que precisam ser discutidos e combatidos. Ban Ki-moon pediu que países e atores reafirmem coletivamente a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, tanto online quanto offline.

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, também enviou uma mensagem, em vídeo, para o evento. “Dez anos após a Cúpula Mundial da Sociedade de Informação, suas principais recomendações e conclusões permanecem atuais. Devemos preservar as conquistas alcançadas e buscar soluções para os novos desafios, como o de equilibrar segurança e pleno respeito aos direitos humanos, em particular o direito à privacidade”, disse.

Segundo Dilma, uma Internet submetida a arranjos intergovernamentais que excluam os demais setores não seria democrática. “Tampouco são aceitáveis arranjos multissetoriais sujeitos à supervisão de um ou de poucos Estados”, acrescentou.

“A exitosa experiência do modelo multissetorial e pluriparticipativo implementado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil nos inspirou a construir e aprovar o Marco Civil da Internet”, disse a presidente brasileira. “A Internet só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, à liberdade de expressão, à neutralidade da rede, à diversidade, à universalidade, à segurança e à proteção da privacidade e dos dados de todos.”

A cibersegurança é um dos subtemas do evento, em conjunto com outras problemáticas, como a economia, a inclusividade, a diversidade e a abertura da Internet; o aprimoramento da cooperação entre as múltiplas partes interessadas; internet e direitos humanos; recursos de internet críticos; e questões emergentes.

A cada ano, as Nações Unidas organizam o encontro do IGF, através do UNDESA, com o objetivo de reunir diferentes atores para discutir questões e políticas públicas sobre os usos da Internet, assim como oportunidades e obstáculos.

Acompanhe as as notícias sobre o evento em http://nacoesunidas.org/tema/igf2015 ou pela hashtag #IGF2015. Confira também todas as fotos em http://bit.ly/IGF2015fotos

A transmissão online ao vivo de todos os eventos pode ser assistida em www.intgovforum.org/igf2015-cast ou www.youtube.com/igf

Acesse a agenda completa do evento em www.intgovforum.org/cms/igf-2015-schedule e as principais sessões em www.intgovforum.org/cms/igf2015-main-sessions