Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Mercado da Agricultura Familiar, no Ceasa, em Brasília. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

No mesmo evento, o FIDA e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) – lançaram também uma série inédita de estudos sobre a pobreza rural no Norte e no Nordeste do Brasil, que destaca o papel da agricultura familiar para a redução da extrema pobreza nessas regiões.

Em colaboração com governos federal e estaduais, o FIDA investe em projetos de desenvolvimento na região semiárida do Nordeste desde o início de suas operações no Brasil, na década de 1980. Agora, o Fundo planeja expandir suas operações por meio de dois projetos de desenvolvimento rural: um na região de transição para a floresta amazônica no Maranhão, e outro na região de mata atlântica em Pernambuco.

Os dois novos projetos financiados pelo FIDA estão atualmente em fase de elaboração. O projeto no Maranhão deve ser aprovado até o final de 2016, enquanto o de Pernambuco será aprovado em 2017.

O Fundo financia atualmente seis projetos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, que beneficiam mais de 250 mil famílias. “Esta estratégia visa a colaborar com as autoridades brasileiras na luta contra a pobreza onde é mais necessário: nas zonas rurais pobres do Nordeste do país”, disse Paolo Silveri, gerente de programa do FIDA para o Brasil.

A nova estratégia baseia-se, em parte, nos quatro estudos da sobre pobreza rural no Brasil elaborados pelo IPC-IG em parceria com o IPEA:

• “Políticas públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo” analisa 11 políticas para o desenvolvimento rural e seu impacto na produtividade e sustentabilidade dos pequenos agricultores mais vulneráveis;

• “Perfil da pobreza: Norte e Nordeste rurais” destaca que a pobreza e a extrema pobreza vêm diminuindo de modo expressivo nos últimos dez anos (2004-2013). Os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e no caso da extrema pobreza, a queda foi de 7% para 4%. No entanto, houve uma descontinuidade nessa redução, pois dois fatores fundamentais da queda da pobreza apresentam limitações ou problemas bem significativos: o mercado de trabalho e o gasto social, notadamente o assistencial e o da previdência.

• “Condição fiscal do setor público no Brasil: uma análise com ênfase nos estados das regiões Norte/Nordeste e no financiamento para o desenvolvimento rural” avalia a condição financeira do setor público brasileiro com foco na situação dos governos estaduais e no financiamento internacional para o desenvolvimento rural;

• “As mudanças climáticas e os impactos sobre a agricultura familiar no Norte e Nordeste do Brasil” considera os cenários futuros das mudanças climáticas e identifica as principais tendências em termos de mudanças na temperatura e precipitação nessas duas regiões, relacionando os impactos na agricultura familiar nas dimensões social, econômica e ambiental.

Apesar da queda no número de brasileiros que vivem na pobreza entre 2004 e 2013, o país segue com mais de 18 milhões de pobres. Devido às tendências atuais da economia do país, alcançar um progresso maior nessa área pode ser particularmente difícil, mas não impossível.

“Mesmo nesse ciclo econômico desafiador, é possível continuar a luta contra a pobreza rural. Para isso, o governo do Brasil e o FIDA, em consulta com a sociedade civil e as organizações de pequenos agricultores, concordaram em ampliar as operações do Fundo”, acrescentou Silveri.

Apoio a grupos marginalizados
Todos os projetos financiados pelo FIDA no país buscam promover a agricultura familiar, com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva e a geração de renda dos pequenos agricultores, facilitando seu acesso a serviços essenciais – capacitação, planejamento de investimento, financiamento rural e assistência técnica, com destaque para tecnologias sustentáveis –, o fortalecimento de suas organizações e a conexão com mercados.

As operações financiadas pelo FIDA trabalham para assegurar que grupos tradicionalmente marginalizados – como as comunidades indígenas e quilombolas, assentados pela reforma agrária, mulheres e jovens – sejam beneficiados pelos projetos.

“Como em outros países na América Latina e em todo o mundo, buscamos garantir que os nossos projetos contribuam para realizar uma transformação rural inclusiva e sustentável, que não deixa ninguém para trás e ajude a preservar o meio ambiente”, disse Silveri.

Uma das principais características dos projetos apoiados pelo FIDA no Brasil tem sido a busca por inovações técnicas e por práticas agrícolas que proporcionem aos agricultores familiares ferramentas adequadas para que prosperem no ambiente do Nordeste.

Os exemplos incluem: métodos de produção de orgânicas e agroecológicas; tecnologias de coleta e conservação da água, metodologias de planejamento participativo aproveitando as inovações e conhecimentos tradicionais, e programas de participação dos jovens rurais como dinamizadores de suas comunidades.

As lições aprendidas pelas operações financiadas pelo FIDA no Brasil são compartilhadas com funcionários de governos, sociedade civil, setor público e agricultores familiares por meio de diferentes fóruns de diálogo sobre políticas públicas e do programa de troca de conhecimentos “Semear”.