Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

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“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins [incidentes sobre equipamentos de micro-geração distribuída], para que esta fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados em que se discutia a crise hídrica e energética no país.

Segundo Braga, o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do ICMS que incide sobre a geração distribuída – situação na qual o consumidor além de gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis) fornece excedentes gerados à rede de distribuição.

Em geral, a geração distribuída é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares.