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Um tribunal da cidade de Colônia, na Alemanha, decretou as primeiras condenações por crimes sexuais cometidos na noite de ano novo contra dezenas de mulheres. O primeiro condenado é um iraquiano, de 21 anos, que foi acusado de ter se aproximado e beijado o rosto de uma mulher. Um argelino, de 26 anos, também foi condenado por cumplicidade e por tentativa de molestar a vítima. As penas vão até um ano de prisão, mas podem ser cumpridas em regime condicional.

Medidas ainda precisam ser votadas mais uma vez no Parlamento para serem implementadas. Foto: Pixabay

As sentenças coincidiram com uma decisão do Bundestag (parlamento alemão), que aprovou uma nova lei contra crimes de violência sexual, elaborada justamente em resposta aos acontecimentos em Colônia. A norma facilita o processo e a punição contra os que cometerem crimes sexuais.

De acordo com a lei, serão punidos tanto os que cometerem atos de violência ou ameaça para obter sexo quanto os que não levarem em conta a vontade da vítima de recusar uma relação.

A mudança na lei é uma consequência direta às agressões registradas em Colônia, onde os policiais receberam mais de 90 denúncias durante as celebrações da passagem de ano. A nova legislação, porém, ainda precisa ser aprovada pelo Bundesrat, a outra Casa que compõe o Poder Legislativo da Alemanha, mas tem o apoio da maioria da população e de ativistas.