Sociedade / Política
  

Entidades criticam parlamentares na entrega de propostas anticorrupção

Mais de dois milhões de assinaturas foram recolhidas pela campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, promovida pelo MPF e por organizações da sociedade civil

por Ivan Richard - Agência Brasil*   publicado às 08:02 de 30/03/2016

Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entregou ontem (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção. O conjunto de medidas, entregue à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara por entidades da sociedade civil que apoiaram a campanha, tem como eixo central a busca pelo aperfeiçoamento da legislação, tanto no campo repressivo quanto no preventivo à corrupção.

Antes da entrega das assinaturas, os representantes das entidades civis fizeram uma caminhada uma caminhada em volta do do Congresso Nacional. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“A impunidade alimenta a corrupção. É um combustível para a corrupção, considerando o fato de que a falta de perspectiva de resposta acaba incentivando as práticas delitivas”, disse à Agência Brasil o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF,  o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino.

Entre as propostas, definidas a partir de estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato, estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, a responsabilização dos partidos políticos, o aumento de penas para os crimes de corrupção e a reforma do sistema de prescrição penal.

Representantes de entidades da sociedade civil que participaram da cerimônia aproveitaram a ocasião para fizer críticas a deputados e senadores. Eles também exigiram que os projetos de iniciativa popular sejam votados com celeridade e sem mudanças.

Antes do início da cerimônia, parlamentares membros e que apoiam a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção subiram ao palco do Auditório Nereu Ramos para tirar fotos com as pilhas de papéis com as assinaturas, que estavam separadas por estados. Mais cedo, o material havia sido entregue pelo Ministério Público Federal, idealizador da campanha, às entidades da sociedade civil.

Na abertura da solenidade, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), presidente da frente, comparou os projetos anticorrupção à Lei da Ficha Limpa, também de iniciativa popular. “Assim como foi com a Lei da Ficha Limpa, a aprovação dessas medidas pode significar uma nova era para o país”, afirmou Thame.

Logo após o discurso do deputado, o administrador de empresas Charles Putz, ligado ao movimento Brasil Livre dos Corruptos, que veio de São Paulo para Brasília participar da solenidade, gritou para que deputados e senadores aprovem sem mudanças as propostas e “não enrolem” a população. O grito foi seguido por todos que estavam assistindo à cerimônia.

“Meu grito foi para que eles não fiquem só no jogo de se manifestar a favor, mas para que eles se comprometam a aprovar e sem alterações. É difícil [a aprovação], mas acho que, com pressão popular, temos condições de conseguir. Se deixarmos somente por conta deles [deputados e senadores], dificilmente isso vai acontecer”, afirmou Putz à Agência Brasil.

Empresária e membro do movimento Política Viva, Rosangela Lyra reforçou a crítica aos polítcos. “Vocês sabem o quanto a imagem de vocês está ruim perante a sociedade civil. Com as dez medidas, a sociedade está dando oportunidade de vocês se redimirem. São dois milhões de assinaturas, mas são mais de 200 milhões de brasileiros que querem um país melhor. Esperamos que vocês não queiram mudar apenas a superfície e alguns personagens, mas mudar a história”, acrescentou.

A estudante Sofia Campos, de 12 anos, leu uma carta pedindo aos parlamentares seriedade na análise das propostas. “Estamos aqui porque acreditamos em um país melhor”, disse Sofia na carta, escrita com a ajuda do pastor da igreja dela. “Acho que eles são legais, mas estamos aqui para que melhorem, já que a população não está muito satisfeita com eles”, destacou a estudante do 8º ano fundamental.

Autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que iguala o trâmite de projetos de iniciativa popular ao das medidas provisórias, o senador Reguffe (sem partido–DF) avaliou que a crítica à classe política é justificada. 

“A má imagem dos políticos é justificada pelos péssimos exemplos que temos na vida pública. Esse evento é super representativo. Foram mais de dois milhões de assinaturas, mas o número de parlamentares que veio não foi elevado. As propostas têm de ser votadas”, adiantou o senador.

Para Reguffe, a sociedade deve acompanhar a apreciação dos projetos e cobrar celeridade na votação das propostas. “Não pode o Congresso votar algumas dessas medidas para dar uma resposta à sociedade e não apreciar outras. Isso não é justo e não é democrático. Tem de votar todas. Se queremos incrementar os mecanismos de democracia diretas, precisamos incentivar esses instrumentos”, concluiu.

*Texto original editado pela Cidade Nova.

Tags:

corrupção, sociedade civil, câmara dos deputados, 10 propostas anticorrupção

Confira também

RevistaSociedade / Política

Junho / 2017

5 mitos sobre a operação Lava Jato
por THIAGO BORGES
RevistaSociedade / Política

Dezembro / 2016

O risco veste farda
por ANA CAROLINA WOLFE
RevistaSociedade / Política

Julho / 2016

As novas regras do jogo
por ANA CAROLINA WOLFE