Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Rio de Janeiro, 20/03/2016 - Portadores da Síndrome de Down, parentes e profissionais de saúde participam de ato na orla de Ipanema, pedindo inclusão e menos preconceito. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

As famílias presentes caminharam pela orla, fizeram panfletagem e soltaram balões com o apoio do Movimento Down e do Grupo RJ Down, que reúne familiares e interessados na inclusão. Com síndrome de Down e integrante do Movimento Down, Breno Viola, 35 anos, é ator e lutador de judô. Ele pediu inclusão no mercado de trabalho e deixou uma mensagem de otimismo.

“Isso aqui é calor humano. A gente não é diferente de ninguém. Sinto um aperto no coração quando falam que esse país não tem jeito, mas tem jeito, sim. Se cada um fizer um pouquinho”, disse. “A gente precisa pôr mais pessoas nas empresas; e as empresas, aceitar a lei. Pessoas com deficiência têm de trabalhar. Quem nega isso tem de ser preso.”

A falta de mediadores nas escolas públicas e particulares é a reclamação mais recorrente dos pais que procuraram a Ouvidoria do MPRJ, segundo a coordenadora do centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, Bianca Mota de Moraes. Esses profissionais dão apoio ao aprendizado de estudantes com síndrome de Down.

“Tem sido uma queixa bem recorrente. Percebemos que várias representações foram feitas, e o Ministério Público já vem agindo em relação à falta de convocação desses agentes na rede municipal de ensino [do Rio de Janeiro]. Quem sabe seja possível até uma distribuição de ação civil pública”, diz a promotora. Ela afirma que as escolas públicas não têm oferecido barreiras à matrícula, mas enfrentam problemas estruturais como a falta de profissionais especializados.

Discriminação
Nas escolas particulares, o problema pode ser ainda pior, com o impedimento da matrícula ou a cobrança de taxas adicionais, práticas proibidas pela nova Lei Brasileira de Inclusão, em vigor desde janeiro. Esse é o problema enfrentado por Jussara Maria da Silva, de 49 anos, moradora de Nova Iguaçu. Seu filho de 4 anos, Miguel, tem síndrome de Down e está desde o ano passado matriculado em uma escola particular sem a presença do mediador.

“No primeiro ano não perguntei nada, porque queria ver como ia ser a adaptação dele. No segundo ano, quando fui fazer a matrícula e perguntei sobre o mediador, a direção da escola alegou que, para ele ter o mediador, eu teria de contratar uma pessoa especializada”, conta a técnica de enfermagem. Ela ouviu ainda que o investimento “seria alto para uma pessoa ficar com apenas um aluno”.

“Se ele tivesse tido uma mediadora no ano passado, teria aprendido muito mais”, lamenta Jussara. Ela procurou outras escolas, mas muitas vezes ouviu que as vagas para crianças com necessidades especiais já estavam ocupadas: “Eles alegam que a criança especial é responsabilidade do governo. Eu falo que não. Não é do governo, é de todos nós. É minha, como mãe e familiar, da escola, de todos. Todos são responsáveis.”

A costureira autônoma Margarida Maria do Nascimento, de 63 anos, tenta há um ano conseguir um emprego de jovem aprendiz para o filho Israel Nascimento, que tem Down e está com 24 anos. Ela afirma que muitas empresas usam a inclusão para agregar valor a suas marcas, mas impõem dificuldades quando efetivamente precisam incluir uma pessoa com Síndrome de Down: “Quando a gente se propõe a fazer o cadastro, aí a postura da empresa é outra. Aí, cobram da gente coisas que não têm de cobrar”, diz.

Denúncias de descumprimento da nova Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) podem ser feitas à ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo número telefônico 127, no site da Ouvidoria, ou pessoalmente, na sede do órgão, que fica na Av. Marechal Câmara, n.° 370, no centro da cidade. O horário de atendimento vai das 8h às 20h em dias úteis.