Debatedores defenderam ontem (25) que ações de economia solidária sejam adotadas como políticas públicas de Estado e não de governo para garantir sua continuidade. A discussão sobre o tema foi feita no 4° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. A economia solidária também foi apontada como alternativa de geração de trabalho e renda no momento em que há altas taxas de desemprego no país.
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A vice-presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil) e ex-diretora do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária do governo do Rio Grande do Sul, Nelsa Nespolo, disse que é preciso contar com políticos comprometidos com a sustentabilidade para fortalecer a economia solidária.
“Não queremos políticas de governo, queremos políticas públicas de Estado porque elas permanecem e as políticas de governo passam. Temos que ter governos comprometidos com esse público e esses trabalhadores. Quando um gestor está executando uma política social, ele está fazendo sua obrigação”, disse Nelsa Nespolo.
O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ex-titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da prefeitura de São Paulo Artur Henrique defendeu a adoção, pelos municípios, de legislações que usem o potencial das compras públicas como meio para fortalecer o modelo de comércio solidário.
“Podemos utilizar mudanças na legislação para transformar a política pública. Não apenas uma decisão governamental que com uma canetada alguém resolve acabar com o que está em vigor, é uma lei aprovada que obriga o processo de licitação cumprir determinadas para priorizar micro e pequenas empresas e cooperativas”, disse Artur Henrique.
A secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo da Bahia, Olívia Santana, avalia que, com o desemprego, a economia solidária se coloca como uma alternativa para garantir autonomia financeira. “Temos que entender a economia solidária como uma estratégia econômica fundamental de resistência a toda essa crise que estamos vivendo. Diante de um quadro de descenso do emprego formal é preciso priorizar, investir, não deixar regredir as políticas de geração de renda e os empreendimentos da economia solidária são fundamentais”, disse.
A opinião é compartilhada por Artur Henrique que também considera que, com o atual quadro de desemprego, a economia solidária se impõe como alternativa.
Olívia Santana avalia ainda que nos momentos de crise os projetos de economia solidária estão entre os primeiros a sofrer cortes orçamentários, quando deveria ocorrer o inverso. “É uma nova lógica diante do que está posto na economia capitalista”.
O 4° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos e ocorre até 28 de abril. O evento é realizado a cadas dois anos e nesta edição reúne gestores municipais e estaduais com o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.