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O Rio de Janeiro terá um conselho estadual de enfrentamento à intolerância religiosa até o fim do ano. O anúncio foi feito ontem (6) pela secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino, durante a posse dos novos integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa.

Grupo de trabalho de enfrentamento à intolerância empossa novos membros no Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

"O conselho será criado por decreto e vai existir, independentemente de secretário A ou B gostar, ou não, do tema", afirmou Cristina. “Além disso, será um órgão deliberativo. Então, as políticas públicas vão emanar de fato da sociedade civil, dos movimentos que estão na rua, que sentem diariamente o que é o preconceito, a intolerância religiosa.”

O grupo, que é coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria, ganhou mais 44 membros, representando 22 credos religiosos, além de ateus, agnósticos, sociedades engajadas e membros das três esferas de governo e de Poder. “Havia uma necessidade de ampliar o grupo para a entrada de novos segmentos, como os neopentencostais, a comunidade wicca, seguimentos que participavam como convidados, e que agora são titulares”, explicou o superintendente Cláudio Nascimento.

Criado há três anos, o grupo concluiu em 2014 o Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, que será implementado a partir deste ano, segundo Nascimento. “São metas de ações de curto, médio e longo prazos, para enfrentar a intolerância religiosa em diferentes áreas. O grupo vai acompanhar a implantação pelo governo do estado, e verificar se estão sendo seguidas todas as etapas, em um trabalho de controle social.”

O coordenador de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alexandre Brasil Fonseca, destacou que pesquisas recentes apontam para o aumento de casos de intolerância no país.

Para ele, os grupos de enfrentamento da intolerância são fundamentais para a democracia, no momento atual pelo qual passa o país. “Tanto os grupos que discutem a questão racial quanto os que discutem a identidade, a orientação de gênero e a questão religiosa”, disse. “É necessário que os estados e municípios tragam, na sua estrutura e no seu cotidiano, espaços de encontro da sociedade civil e das diversas religiões com o Poder Público, para se pensar o problema, que é de todos.”

O governo federal recebe uma denúncia de intolerância religiosa a cada três dias. A maioria delas é feita por pessoas da religião de matriz africana (35%), seguida da evangélica (27%), espírita (13%), católica (10%), por ateus (4%), pessoas da religião judaica (3%) e da islâmica (2%).

No Rio de Janeiro, 80% das denúncias que chegam ao Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos estão relacionadas à intolerância contra religiões afro-brasileiras, seguidas das de religião muçulmana, cujo número de casos aumentou muito neste ano. Segundo a coordenadora do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos da Secretaria, Lorrama Machado, o maior desafio da segunda gestão do grupo de trabalho é prevenir a intolerância.

“Recebemos, todos os dias, denúncias de violência parecidas com a que sofreu a menina Kayllane [agredida com uma pedrada, por usar vestes do candomblé]. Já estamos combatendo a intolerância, precisamos agora criar uma metodologia de prevenção”, disse a coordenadora, que trabalha no auxílio jurídico, psicológico e social das vítimas.

O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, o babalaô Ivanir dos Santos, elogiou a criação do conselho e defendeu que as políticas públicas busquem a articulação de diferentes secretarias de governo. “É preciso que elas sejam capilares, que envolvam educação, saúde, mercado de trabalho, segurança pública, pois todas essas áreas têm problemas sérios. Também é preciso focar, não apenas na tolerância religiosa, como também no respeito por quem não tem religião.”

Além de fortalecer o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, a meta da secretaria é levar políticas de enfrentamento à intolerância religiosa para o interior do estado. “Vamos pensar em parcerias com os municípios ou com a própria secretaria, dos centros de Referência de Assistência Social e Especializados de Assistência Social, caso os municípios não tenham estrutura, mas tenham vontade de trabalhar a questão da intolerância religiosa”, disse Teresa.

As denúncias de intolerância religiosa no estado do Rio podem ser feitas pelo telefone 21 2334-9550, de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.