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A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.   

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez - quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.