Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Sakamoto disse que ONG Repórter Brasil encontrou, desde 2003, ao menos 700 cadeias produtivas adotando mão de obra análoga à escravidão. Foto: Reprodução/TEDx

Entre os palestrantes, estava o brasileiro Leonardo Sakamoto, jornalista, doutor em ciência política e representante da ONG de jornalismo investigativo Repórter Brasil, que identifica e divulga casos de violações aos direitos humanos no país e tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Nas nossas viagens, descobrimos que o trabalho escravo contemporâneo é uma ferramenta utilizada pelas cadeias produtivas modernas na busca por competitividade”, disse Sakamoto no evento internacional que teve a participação de palestrantes defensores dos direitos humanos de diversos países do mundo.

“Estamos todos conectados à escravidão. Estamos conectados pelo consumo. Um carro vendido aqui foi feito em Detroit com aço produzido com carvão de nossos campos na Amazônia, que provavelmente têm trabalho escravo”, declarou. “Essa é a matéria-prima de nossos carros, nossos prédios, nossa moda”, completou.

Sakamoto falou do trabalho da ONG e sobre como ela identificou, desde 2003, ao menos 700 cadeias produtivas adotando mão de obra análoga à escravidão, com centenas de empresas brasileiras e multinacionais envolvidas.

“Consumidores têm um importante papel a cumprir. Eles influenciam investidores”, afirmou, lembrando que a Repórter Brasil criou o aplicativo “Moda Livre”, que mostra o que as empresas de moda estão fazendo para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em sua cadeia produtiva.

Segundo estimativas da OIT, em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas vivendo em situação de escravidão moderna no mundo, gerando 150 bilhões de dólares de lucros ilegais. Quase metade delas (11,4 milhões) eram mulheres e meninas.

Veja abaixo o vídeo da apresentação:

Preocupações com o Brasil

Recentemente, as Nações Unidas manifestaram preocupação com possíveis retrocessos no Brasil no que se refere ao combate ao trabalho escravo contemporâneo.

A Organização alertou, no fim de abril, que o projeto de lei 432/2013, em tramitação no Congresso, é uma tentativa de revisar a legislação brasileira — considerada uma das mais avançadas sobre o tema — para reduzir as hipóteses do que pode ser considerado trabalho escravo no país.

O projeto pretende limitar o conceito de trabalho escravo somente para ocorrências em que se identifica o cerceamento à liberdade do trabalhador, excluindo casos em que estes são submetidos a situações degradantes, como prevê a lei atual.

“Situações em que trabalhadores são submetidos a condições degradantes ou jornadas exaustivas, maculando frontalmente sua dignidade, ficariam impunes caso essa alteração legislativa seja aprovada”, afirmou as Nações Unidas na nota técnica sobre o tema.

A ONU recomendou a rejeição da proposta e a reativação de iniciativas como a “Lista Suja” do trabalho escravo, cadastro de empregadores que fazem uso de mão de obra análoga à escravidão no Brasil.

A lista, publicada e atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social desde novembro de 2003, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2014. No entanto, no último dia (11), último dia da presidente Dilma Rousseff no cargo, o cadastro foi reativado por uma nova portaria interministerial assinada pelo governo federal, segundo a Repórter Brasil.

Iniciativas globais
As Nações Unidas também têm iniciativas globais de combate ao trabalho escravo. Uma delas é a campanha “50 for Freedom”,  da OIT, que pretende, até 2018, fazer com que líderes de 50 países ratifiquem um novo protocolo específico para a condenação à prática do trabalho forçado. A campanha é apoiada por personalidades como o ator brasileiro Wagner Moura e a atriz norte-americana Robin Wright.