Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Rio de Janeiro, 08/06/2015 - Moradores da Vila Autódromo, na zona oeste da cidade, resistem à remoção de casas e se mobilizam contra violações de direitos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O acordo prevê para cada família um lote de 180 metros quadrados (m²), com área construída total de 56,46m² e área útil de 48,95m². Todas as moradias ficarão na Rua Nelson Piquet e terão dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de um jardim de inverno com acesso para um possível segundo andar. Até que as obras sejam concluídas, os moradores serão alocados em contêineres com luz, água e ar-condicionado.

No documento à ONU, a Justiça Global solicita que as relatorias de Defensores de Direitos Humanos e de Moradia Adequada da organização atuem para garantir que os moradores tenham seus direitos respeitados. O número de famílias removidas e a forma como esse processo foi feito são destacados no documento enviado às Nações Unidas.

A nota alerta sobre o processo de remoção que, segundo a Justiça Global, é injustificado, já que o projeto do Parque Olímpico aprovado na candidatura do Rio a sede da Olimpíada não previa a retirada da comunidade. Moradores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense chegaram a elaborar um Plano Popular da Vila Autódromo, premiado internacionalmente, que sugeria a retirada de apenas 15% dos moradores, com reassentamento dentro da própria comunidade, a um custo de R$ 13,53 milhões.

Das quase 600 famílias que viviam na comunidade, hoje restam cerca de 20 e os gastos com as remoções chegam a R$ 204 milhões. Várias manifestações foram feitas pelos moradores desde 2010. Parte das famílias da vila acabou deixando a comunidade em troca de imóveis populares de dois ou três quartos no Parque Carioca, um condomínio de 900 unidades.

Localizada em uma das regiões que mais sofrem com especulação imobiliária na capital fluminense, a Vila Autódromo tem 40 anos e é motivo de disputa entre moradores e Poder Público há mais de uma década. A pressão aumentou depois da decisão de ser construir o Parque Olímpico no local, em Parceria Público Privada (PPP). Após a Olimpíada, o consórcio construirá empreendimentos imobiliários de alto padrão na região ocupada pelo parque, uma vez que boa parte da estrutura esportiva será desmontada após os jogos.

Antes do anúncio da Olimpíada, a prefeitura alegava que as casas estavam em área de preservação ambiental. De acordo com a Justiça Global, entre 2009 e 2013, cerca de 67 mil pessoas foram removidas de suas casas pela prefeitura, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (SMH).