Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Moradores da Vila Autódromo reclamam de perda de qualidade de vida com as obras para as Olimpíadas. Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil

Postes sem luz, serviço de água alternado, ruas de terra alagadas e escombros por todo lado são alguns dos problemas enfrentados por quem não quis indenização ou casa popular oferecida pela prefeitura.

Das mais de 580 famílias que viviam na comunidade, restam pouco mais de 50, segundo a associação de moradores. Muitos já querem negociar a saída, por medo de perder tudo. Na semana passada, a prefeitura publicou dois decretos desapropriando 58 imóveis, agora considerados bens de utilidade pública, com valor da indenização a ser definido pela Justiça. A briga entre os moradores e o Poder Público é antiga, já que as casas estão em uma das regiões que mais sofrem com a especulação imobiliária na capital. A comunidade existe há cerca de 40 anos.

O anúncio do Rio como sede dos Jogos Olímpicos, em 2009, no entanto, intensificou o número de ações judiciais e liminares de ambos os lados. Em 2010, a Defensoria Pública chegou a emitir certidões de posse para tentar evitar as remoções. Houve manifestações ao longo de 2012 e 2013. No ano passado, os moradores voltaram às ruas para reclamar da falta de mobilidade e urbanização no local.

A prefeitura começou então um processo de indenizações e inscrições no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Diferentemente da maioria das comunidades do Rio de Janeiro, Vila Autódromo tem desde casebres a casas de classe média alta, de dois andares em terrenos amplos.

Alguns resistem. Da lage de sua casa, a diarista Maria da Penha Macena, 49 anos, acompanha as obras do parque e dos arranha-céus que sobem em ritmo acelerado. Do alto da casa de três andares, onde ela e a família moram, também é possível ver a lagoa e as montanhas do Parque Estadual da Pedra Branca, ao longe. Maria da Penha diz que não quer dinheiro, apenas continuar no lugar que escolheu para morar há mais de 20 anos. “Aqui temos uma história, gosto de morar aqui, construí minha casa há muitos anos, devagarinho, com muita dificuldade e não acho justo ter que sair”, disse ela. “Estamos lutando contra o dinheiro. A cada dia, saem duas, três famílias. Já houve negociações de R$ 2,9 milhões, de R$ 850 mil, R$ 300 mil. A pressão está muito grande, estão em cima do comércio, dizendo que não são legalizados, a água da rua demora a chegar. O mato vai subindo, alguns postes já não funcionam e, com cada vez menos casas, chega a noite é um breu”, contou.

O presidente da Associação dos Moradores, Altair Guimarães, 60 anos, disse que lutou muito para manter a comunidade unida e preservada, mas que agora já tem dúvidas se Vila Autódromo resistirá. “Meu consolo é saber que os moradores que foram embora saíram com dignidade, com as casas valorizadas, graças à nossa luta”, disse ele, que não esconde a frustração pela saída da maioria dos moradores. “Hoje está mais difícil a resistência. Como posso dizer a um morador que ganha dois salários mínimos que não aceite receber R$ 500 mil e que dê valor à história dessa comunidade, a nossa história? Os interesses são muito grandes”, lamentou.

“Conseguimos dar mais visibilidade à comunidade lá fora do que aqui dentro. Aqui somos agressores do meio ambiente, invasores, oportunistas que não querem pagar o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]", afrimou.

O urbanista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Vainer auxiliou, há cerca de três anos, os moradores na preparação de um plano de urbanização para a comunidade como alternativa às remoções. O plano ganhou a premiação máxima do concurso Deutsche Bank Urban Age Award em 2013, mas não saiu do papel. O projeto custaria um terço dos gastos com remoções da prefeitura, disse Vainer, que chamou de heroica e dramática a situação dos que permaneceram na Vila Autódromo.

“Não houve transparência nos processos de aquisição, indenização e desapropriação. Para algumas famílias foram oferecidas quantias bastante expressivas a fim de quebrar a resistência da população local, gerando clima de desconfiança, desentendimentos. Cada casa derrubada vira polo de lixo e degradação, gerando uma situação cada vez mais difícil para os que resistem”, acrescentou.

“O mais grave ali é que o último projeto [da prefeitura], pois já houve vários, não prevê nada para o local. A expulsão dessas pessoas faz parte do processo de valorização da terra, da qual os removidos não participam”, completou. Planos anteriores previram, no lugar da comunidade, um centro de mídia, depois o estacionamento do Parque Olímpico, uma alça viária ligando vias expressas e, por último, o alargamento da Avenida Embaixador Abelardo Bueno. A prefeitura chegou a alegar que as remoções eram necessárias porque as casas estavam em área de preservação ambiental.

Para Vainer, houve nos últimos anos um aprofundamento das desigualdades sociais e da especulação imobiliária na cidade. “As recentes denúncias de corrupção ajudam a entender o que está em jogo: os grandes contratos, uma estrutura de poder expressiva e blindada pelos governos municipal, estadual e federal. E os vários problemas sociais e ambientais continuam sendo escondidos debaixo do tapete, inclusive pela mídia, quase sempre”, lamentou.

“Vimos investimentos pesados nas áreas vazias das grandes glebas do Recreio e da Barra, estendendo a malha urbana de maneira irresponsável, em benefício de um punhado de pessoas. O projeto urbanístico desenvolvido para os Jogos vai na contramão do que as grandes cidades do mundo buscam hoje, que é concentrar para evitar longo tempo de deslocamento, a poluição ambiental, a queima de combustível fóssil”, argumentou o urbanista.

Outras comunidades na zona oeste também sofreram remoções, como a Vila Recreio 2, onde mais de 500 famílias já foram transferidas para a construção da Transoeste – uma das quatro vias expressas que a cidade vai ganhar – e a favela do Metrô, próxima ao Estádio do Maracanã, na zona norte, para a construção de um estacionamento.

Moradora há 30 anos, a aposentada Daise da Silva, 61 anos, ficou sem luz em casa, depois que uma escavadeira derrubou um poste. “Lá em casa somos seis famílias, é um terreno bem grande. Acham que minha casa é barraco e querem me mandar para aqueles apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Eu e minha família só sairemos daqui se for com dignidade”, declarou.

A aposentada Maria de Lourdes da Silva, 76 anos, já aceitou se mudar para uma das casas do programa. “Eu queria ficar ou ganhar indenização para ir para outro lugar, mas minha casa é uma quitinete e com indenização não dá para ir a lugar nenhum”, disse. “Se ficasse, era uma boa para mim e para muita gente, mas não vão deixar a gente ficar, porque isso aqui tem que virar área de lazer.”

Para a professora de português Inalva Mendes Brito, 70 anos, os moradores estão em estado de sítio. “Viramos um entulho humano. A prefeitura utiliza a cultura do medo: que não vai sobrar nada, que vamos sair sem nada. Mas não luto por dinheiro, luto por direitos”, disse ela, que já está na comunidade há 30 anos. “Cada hora é um argumento diferente para tirar a gente daqui. Primeiro, causávamos dano ambiental, depois era por causa dos jogos Panamericanos, agora são as Olimpíadas. Mas não apresentam o projeto, não fazem audiências públicas, não dão informações, enfim, transparência zero”, reclamou.

Em evento público no domingo (22), o prefeito Eduardo Paes comentou que ninguém está sendo desapropriado à força e que o processo de negociação é tranquilo. “Reconheci, há dois anos, um erro no encaminhamento das negociações, sentei com as lideranças, conversei com todo mundo, já temos 75% da comunidade que aceitaram a negociação e faltam pouquíssimos imóveis para aquilo que precisávamos”, declarou. “Não sei se continuarei atendendo àqueles que querem sair e que já não queremos mais que saiam. Essa é a minha dúvida agora”, completou Paes.

A assessoria da prefeitura informou, em nota, que 280 casas estavam na faixa que passará por obras de canalização dos rios e duplicação das avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno e pela criação de vias de acesso ao Parque Olímpico. Para essas famílias foram oferecidos apartamentos de dois e três quartos em condomínio localizado a 1 quilômetro da Vila Autódromo, com área verde, clube com piscina, espaço gourmet, creche e espaço comercial. Dos 76 moradores que não quiseram ir para os apartamentos, 18 entraram em acordo com o município e foram indenizados.

A prefeitura informou ainda que, devido à necessidade de realização das obras, os imóveis restantes foram incluídos em decreto que os tornou bens de utilidade pública. Dos moradores que não serão diretamente afetados pela obra, 172 famílias foram reassentadas por vontade própria, segundo a prefeitura. Nesse grupo, 140 foram para o Parque Carioca e 32 optaram pela indenização. A prefeitura não informou sobre o que ocorrerá com as famílias que não serão diretamente afetadas e que não querem negociar. Também não foram informados os gastos com indenizações e reassentamentos e o número total de reassentamentos e indenizações na cidade por causa das Olimpíadas.

Os defensores públicos estaduais que representam os moradores de Vila Autódromo não foram encontrados para falar sobre o assunto até o fechamento da matéria.