Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Para marcar a contagem regressiva de um ano para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, movimentos sociais lançaram a campanha Olimpíada para Quem?, em protesto contra supostos abusos e violações de direitos por parte do poder público e econômico. As Olimpíadas serão realizadas de 5 a 21 de agosto do ano que vem.

Protesto da campanha "Olimpíada para quem?" no Rio de Janeiro Foto: Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas/Divulgação

Cerca de 100 pessoas fizeram na última quarta-feira (5) um ato em frente à prefeitura para marcar o dia e depois caminharam até a sede do Comitê Rio 2016, ambas na Cidade Nova, centro do Rio. Com uma jornada de lutas que envolve lançamento de dossiês, plenárias, festivais e atos, são colocados 16 pontos para construir “um outro Rio 2016”.

Segundo Mariana Werneck, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e integrante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíada, os pontos discutem o modelo de cidade que está sendo construída “a pretexto da Copa em 2014 e das olimpíadas em 2016”. “A zona portuária é uma mega-área que está sendo apropriada pela Concessionária Porto Novo. Na Barra da Tijuca, o Parque Olímpico também está sendo entregue para a iniciativa privada por meio de outra PPP [parceria público-privada]. Isso tudo traz efeitos sobre a cidade. Remoções, camelôs impedidos de trabalhar, greve dos garis, despoluição da Baía de Guanabara, o escândalo do campo de golfe. É uma série de pautas que  estamos trabalhando ao longo de anos para a construção de uma massa crítica a respeito desse evento”, disse Mariana.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, a recuperação da área envolve diversos projetos sociais, como o Porto Maravilha Cultural, que já destinou R$ 105 milhões para a valorização do patrimônio material e imaterial; e o Porto Maravilha Cidadão, que “procura preparar os moradores para a nova dinâmica social que está surgindo na região”, com a oferta de capacitação e apoio para novos empreendedores e cursos profissionalizantes.

Entre as reivindicações dos movimentos sociais estão a popularização do Maracanã; a reabertura do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare; transporte público de qualidade e com tarifa zero; e o fim da violência policial. Mariana informou que, para sábado (8), está marcada uma barqueata no Flamengo e que, no dia 25, será lançado um dossiê sobre a falta de legado esportivo na cidade.

“Isso é colocado como uma bandeira por quem defende as Olimpíadas, mas a gente vê que, na verdade, não existe legado nenhum. Os equipamentos esportivos estão sendo privatizados e nossos atletas estão treinando fora, nos Estados Unidos ou outros países”, argumentou Mariana.

Na apresentação do legado olímpico, na semana passada, o secretário de Governo da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho, garantiu que os equipamentos construídos para os Jogos de 2016 ficarão para uso da população, sendo que uma parte do Parque da Barra será desmontada e reutilizada na construção de quatro escolas públicas.

O ato que lançou o ano de mobilização reuniu principalmente camelôs e moradores da Vila Autódromo. Ex-moradora da comunidade, Inalva Mendes Brito conta que foi obrigada a deixar sua casa, mas que ainda há resistência na comunidade que fica perto da futura Vila Olímpica.

A Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá informa que praticamente todas as famílias que estavam no traçado das obras na Vila Autódromo já se mudaram e que 145 que não precisariam sair procuraram a prefeitura para deixar a comunidade. “Todos os moradores tiveram opção de escolher uma unidade no empreendimento Parque Carioca, do Programa Minha Casa Minha Vida na Estrada dos Bandeirantes, a 1 quilômetro de distância da Vila Autódromo, ou indenização”. Os que ainda permanecem aguardam decisão judicial.

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes, lembrou que a repressão à categoria começou na época dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, e que a situação está cada vez pior. “Estão fazendo apreensão de mercadoria sem dar o auto de apreensão e deixando as pessoas falidas, pois apreendem dentro dos depósitos”.

De acordo com Maria de Lourdes, os ambulantes não estão conseguindo reaver suas mercadorias apreendidas, mesmo que apresentem nota fiscal, e os depósitos utilizados por eles são clandestinos porque a prefeitura não autorizou o funcionamento de nenhum.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública informa que as apreensões seguem o Código de Posturas Municipais e a Lei nº 1.876, de 1992. “Só pode exercer o comércio ambulante aquele que tem autorização da Prefeitura. Aquele que exerce a atividade sem autorização está ilegal e sujeito à fiscalização, inclusive com apreensão da mercadoria.”

Segundo a secretaria, para reaver as mercadorias apreendidas, o responsável deve apresentar, no depósito da Secretaria Municipal da Fazenda, nota fiscal, identidade, CPF e comprovante de residência. Aí será feita a análise do pedido. O material não reclamado pode ser doado, destruído ou vendidos em leilão após três dias úteis.