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Com o crescimento dos pedidos de refúgio para o Brasil, impulsionado pelo aumento dos conflitos civis, perseguições e desastres naturais em dvários países, o Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça decidiu descentralizar o atendimento do órgão e desenvolver uma campanha contra preconceito aos estrangeiros.

Campanha do Ministério da Justiça. Foto: Foto: AcnurLasAméricas

O Conare vai abrir postos de atendimento no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre, além de Brasília. Segundo o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcellos, haverá reforço das equipes de acolhimento e serão contratados consultores e voluntários para trabalhar no atendimento e instrução dos processos de concessão de refúgio e outros auxílios.

“Além do fortalecimento institucional, estamos promovendo uma campanha junto à ONU [Organização das Nações Unidas] e outras entidades parceiras para esclarecer quem são esses refugiados, que muitas vezes estão, sim, em busca de oportunidades melhores de vida mas, em grande parte, estão em busca de uma oportunidade de se manter vivos”, disse Vasconcellos.

A campanha, iniciada ontem na internet, vai utilizar 18 mensagens contra o preconceito ao refugiado. “Não há nada mais odioso, mais triste do que uma pessoa discriminar outra, que uma pessoa não seja tratada como ser humano. Para [combater] isso, o governo tomará todos os esforços para que possamos sempre receber bem aquelas pessoas que escolhem o Brasil como terra da sua adoção”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

De acordo com o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Andrés Ramires, vários fatores, como o crescimento econômico do Brasil nos últimos anos, justificam o crescimento do número de pessoas que buscam o país como refúgio. Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015, segundo o Conare.

“Temos que levar em conta que estão se agravando as crises humanitárias a nível mundial e está crescendo mais e mais o número de refugiados. A segunda razão é que estão sendo fechadas mais portas de alguns países de asilo tradicionais, como os países europeus. Terceiro, temos que considerar que o Brasil tem tido destaque recente na área internacional, que virou a sétima economia do mundo, organizado megaeventos internacionais e tem uma lei de refúgio avançada. Todos os fatores, em conjunto, explicam porque mais e mais pessoas estão buscando o Brasil como destino de refúgio”, disse Ramires.

Segundo o representante do Acnur, desde a segunda guerra mundial que o mundo não experimentava “uma situação tão trágica” como agora em relação ao deslocamento forçado. De acordo com  a ONU, em 2014 esse fenômeno atingiu 59,5 milhões de pessoas, dos quais 19,5 milhões são refugiados. Ele elogiou as medidas adotadas pelo governo brasileiro para melhorar o atendimento a essas pessoas, e lembrou a importância das migrações para o desenvolvimento do Brasil.

“Quando se tem uma situação econômica difícil, as pessoas começam a ter mais preconceito [com os estrangeiros]. Na crise, as pessoas acham que aqueles que vêm de fora é que estão provocando os problemas. Mas temos que levar em conta que  Brasil tem sido, historicamente, um país formado em razão das grandes migrações. Então, não tem como não considerar que a prioridade é lutar contra o preconceito. E no Brasil essas migrações tem tudo para continuar crescendo. As migrações são um fator de crescimento fundamental para o país”, destacou Ramires.

Ao todo, há 12.668 solicitações de refúgio em julgamento, sem considerar 4.524 pedidos de autorização para permanecer no Brasil que estão sendo analisados pelo Conselho Nacional de Imigração por razões humanitárias, como é o caso dos haitianos.