Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Mulher vendendo legumes em Gâmbia. Foto: Seyllou Diallo/FAO

O acordo, chamado Agenda de Ação Adis Abeba, fornece a base para os líderes mundiais implementarem a agenda de desenvolvimento sustentável global, que deverá ser adotada em setembro. O compromisso foi alcançado pelos 193 Estados-membros participantes na Conferência, após negociações realizadas sob a liderança do ministro de Relações Exteriores etíope, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A Agenda de Ação, que foi adotada após meses de negociação entre os países, é um marco para forjar uma parceria global fortalecida com o objetivo de promover prosperidade econômica universal e inclusiva e melhorar o bem-estar das pessoas, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou que “este acordo é um passo importante na construção de um futuro sustentável para todos porque fornece um quadro global para o financiamento do desenvolvimento sustentável”. E adicionou, “os resultados aqui em Adis Abeba nos deram uma base para uma parceria revitalizada para o desenvolvimento sustentável, que não deixará ninguém para trás”.

A Conferência é o primeiro de três eventos que acontecem em 2015 com o objetivo de criar um futuro próspero e sustentável para todas as pessoas do planeta. O resultado do encontro de Adis Abeba fornece uma base para os países financiarem a agenda de desenvolvimento sustentável, que deve ser aprovada pela Assembleia Geral da ONU em Nova York, em setembro, e alcançaram um acordo vinculativo nas negociações sobre o clima, promovidas pelas Nações Unidas, em Paris, em dezembro, que reduzirá as emissões globais de carbono.

O financiamento é considerado o elemento fundamental para o sucesso da nova agenda de desenvolvimento sustentável, que será conduzida através da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser adotados por cerca de 150 líderes mundiais. Os ODS respondem às prioridades globais, incluindo a erradicação da pobreza e a fome, redução da desigualdade social, enfrentamento da mudança climática e preservação dos recursos naturais do planeta.

Em apoio à implementação dos ODS, a Agenda de Ação de Adis Abeba contém mais de 100 medidas concretas. Ela contempla todas as fontes de financiamento e cobre a cooperação sobre uma variedade de questões incluindo tecnologia, ciência, inovação, comércio e fortalecimento de capacidades. Seus resultados baseiam-se em duas conferências prévias sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey, México, e em Doha, Catar.

O secretário-geral da Conferência, Wu Hongbo, disse que “esse acordo histórico marca o momento decisivo da cooperação internacional, que resultará no investimento necessário para uma nova agenda transformativa de desenvolvimento sustentável, que irá melhorar a vida das pessoas em todo o mundo.”

A mobilização de recursos domésticos é central para a agenda. No documento final, os países concordaram com uma gama de medidas com o objetivo de ampliar a base de arrecadação, melhorar a cobrança de impostos e combater a evasão fiscal e o fluxo financeiro ilícito. Os países também reafirmaram seu compromisso com a ajuda oficial ao desenvolvimento, principalmente com os países menos desenvolvidos e prometerem aumentar a cooperação Sul-Sul.

A Agenda de Ação de Adis Abeba também sublinha a importância de alinhar o investimento privado com o desenvolvimento sustentável com políticas públicas e quadros regulatórios, para estabelecer os incentivos corretos. Um novo mecanismo que facilitará o financiamento de novas tecnologias para os países em desenvolvimento também foi aprovado.

O documento inclui importantes compromissos políticos e resultados chave em áreas críticas para o desenvolvimento sustentável, incluindo infraestrutura, proteção social e tecnologia. Houve acordos de cooperação internacional para financiar áreas específicas, onde investimentos significativos são necessários, como infraestrutura para energia, transporte, água e saneamento e outras áreas para implementar os ODS.