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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coelho, entregou ontem (21) um documento intitulado "Plano de Combate à Corrupção" aos coordenadores das campanhas presidenciais de Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia, e de Dilma Rousseff (PT), Aloizio Mercadante. Os dois participaram de um debate durante a 22ª Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, entrega Plano de Combate à Corrupção aos coordenadores de campanha Aloizio Mercadante, do PT, e Antonio Anastasia, do PSDB. Foto: Fernando Frazão/ABr (21/10/2014)

Coelho defendeu que o país precisa urgentemente de uma reforma política, como forma de acabar com o que considera a gênese da corrupção no sistema político, que são as campanhas eleitorais feitas à base de altas somas de dinheiro. "A cada eleição, os escândalos se sucedem, mudando de nomes, mas têm a mesma genealogia. A campanha eleitoral acaba sendo o germe da corrupção administrativa. É feita a corrupção para financiar as campanhas eleitorais e as campanhas costumam gerar compromissos indevidos, que geram corrupção na administração pública. É preciso uma reforma política que venha pôr fim a esse ciclo vicioso em nosso país", disse.

Indagados sobre o assunto, durante o debate, Mercadante e Anastasia concordaram com a necessidade da reforma política. O petista defendeu o fim das contribuições de empresas e propôs o financiamento público das campanhas. “Eu considero esta reforma como a mãe de todas as reformas, se nós quisermos, efetivamente, combater a corrupção neste país e acabar com a impunidade. A prevenção [à corrupção] está na reforma política. E não adianta falar nisso sem tocar o dedo na ferida, que é acabar com a contribuição empresarial e o poder econômico nas eleições. Nós temos que reduzir os custos das campanhas. Fazer uma reforma política que a contribuição seja do cidadão. E que se crie um financiamento público e isonômico para qualquer um”, disse Mercadante.

Anastasia também defendeu a reforma política com objetivo de se combater a corrupção, mas ressaltou que é preciso iniciativa e liderança do Executivo para votar e aprovar a matéria no Congresso. “Tem razão o ministro Mercadante. É a mãe de todas as reformas. É sentimento de toda a classe política essa necessidade. Mas, para fazê-la, nós temos que ter liderança. Em um modelo presidencialista de coalização, em que o governo tem tanta força, é a liderança do Poder Executivo que estabelece as pautas prioritárias. Essa reforma dependerá de uma liderança robusta e firme do presidente da República, que irá discutir com os parlamentares qual é a reforma política mais adequada, o tipo de voto e o tipo de financiamento”, disse o tucano.

O "Plano de Combate à Corrupção" encaminhado pela OAB tem 17 pontos, entre os quais a regulamentação da Lei 12.846/2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras; o fim do investimento empresarial de candidatos e partidos políticos; a criminalização do chamado caixa 2 de campanha eleitoral, fixando pena de 2 a 5 anos de reclusão, e a aplicação da Lei Complementar 135, denominada a Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos do Executivo.