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Foto: Olga Kroroshunova/WMO

De acordo com números divulgados pelo Conselho Norueguês para Refugiados, entre 2008 e 2016 o número de deslocamentos anuais relacionados a desastres naturais chegou a 25,3 milhões de pessoas em média. Por conta disto, as Nações Unidas e seus parceiros estão trabalhando em abordagens regionais para responder à questão dos "refugiados do clima".

O embaixador José Antonio Marcondes, negociador-chefe da delegação brasileira na COP 23, contou à ONU News o que o Brasil tem feito para cumprir o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas. "Nós temos trabalhado de maneira muito intensa na redução dos gases de efeito estufa e das emissões brasileiras e aumentado a nossa capacidade de gerar eletricidade de forma renovável."

A questão da "mobilidade humana e mudança climática" inclusive foi tema de uma coletiva de imprensa na COP 23. Falando a jornalistas, a gerente de programas humanitários da ONG Oxfam na República Dominicana, Camila Minerva, afirmou que apenas nesta temporada de furacões, 1,7 milhão de pessoas em Cuba foram deslocadas de seus lares, o equivalente a 15% da população.

"Refugiados do clima"

A especialista em Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Agência da ONU para Migrações (OIM), Mariam Traore, citou uma pesquisa feita em Bangladesh no passado, segundo a qual "40% dos entrevistados disseram que a mudança climática contribuiu diretamente para a sua decisão de migrar".

Neste contexto, já foi sugerida por alguns a criação de um status de "refugiados do clima", protegendo pessoas forçadas a fugir de seus países devido ao impacto da mudança climática. Marine Franck, da Divisão de Proteção Internacional da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), afirmou que o status legal de refugiados é fornecido pela Convenção de 1951, "que é muito claro sobre em que [base este é conferido], que é basicamente a perseguição".

Ela lembrou que em 2011, Estados sugeriram ao Acnur criar um novo status para refugiados para pessoas deslocadas devido à mudança climática, mas que "alguns países não estavam prontos para isto". Marine ressaltou que a questão de ampliar o escopo da proteção de refugiados "não é necessariamente desejável" devido ao risco de um impacto negativo sobre os deslocados fugindo de perseguição e conflitos violentos.

A Acnur acredita ser melhor olhar para ações que já existem no nível regional e tentar uma abordagem de baixo para cima usando práticas que são eficazes. Ela mencionou vistos de proteção humanitária, estadias temporárias e leis migratórias que possam fornecer proteção real.