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Um grupo de 13 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) instou ontem (26) ao presidente venezuelano Nicolás Maduro que suspenda o processo da Assembleia Nacional Constituinte, cuja eleição está marcada para o próximo domingo (30). Nesta data, os venezuelanos estão convocados a ir às urnas para eleger os mais de 500 membros de uma Constituinte que redigirá uma nova Constituição e poderá até reordenar o Estado. A informação é da EFE.

Venezuela vive impasse político após as últimas eleições legislativas que deram maioria à oposição. Foto: Leandra Felipe/EBC

A declaração foi lida na OEA pelo embaixador panamenho, Jesús Sierra, e é assinada por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru. Estes 13 países pertencem ao grupo de 14 nações que promovem a mediação da OEA na crise da Venezuela, com exceção do Uruguai, que não explicou, por enquanto, porque não assinou.

"Instamos o governo da Venezuela a suspender o processo da Assembleia Nacional Constituinte que implicaria no desmantelamento definitivo da institucionalidade democrática e seria contrário à vontade popular expressa na consulta de 16 de julho", afirma o texto, que não será submetido à votação.

A declaração tem como principal objetivo definir a posição destas nações perante a Constituinte e mostrar que mantêm sua vontade de continuar se ocupando da crise venezuelana, segundo disseram à Agência EFE fontes diplomáticas.

Agudização da crise

O texto reforça a "importância de estabelecer o mais rápido possível um grupo ou outro mecanismo de facilitação para apoiar um processo de diálogo e negociação entre o governo e a oposição". Além disso, as nações signatárias expressam sua "profunda preocupação pela grave alteração da ordem democrática na Venezuela, a agudização da crise e o aumento da violência".

"Fazemos um chamado urgente ao respeito absoluto aos direitos humanos e à ordem constitucional, incluindo a separação de poderes. Neste sentido, condenamos o ataque à Assembleia Nacional e outros atos de violência e declaramos nossa disposição de apoiar iniciativas para atender as necessidades econômicas, sociais e humanitárias mais urgentes do país, especialmente o fornecimento de alimentos e remédios", completa o documento.

Por outro lado, as missões da Venezuela, Bolívia e Nicarágua na OEA expressaram sua rejeição a que o Conselho Permanente do órgão aborde uma vez mais a crise da nação caribenha sem o consentimento do seu governo.

Greve e protestos

A Venezuela vive desde abril uma onda de protestos, alguns dos quais se tornaram violentos e já deixaram mais de 100 mortos e mais de mil detidos. A oposição venezuelana convocou uma greve geral de 48 horas em todo o país que se iniciou ontem como parte das manifestações contra a Constituinte.