Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Uma plataforma gratuita pode ajudar municípios a localizar crianças que estão fora da escola. Lançada hoje (1º), a chamada Busca Ativa Escolar tem como objetivo apoiar os governos na identificação, no registro, controle e acompanhamento de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Aluno a caminho da Escola Municipal Miguel Antonio de Lemos, Pedra Branca (CE). Foto: Divulgação

Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computador de mesa, computador portátil, tablet e celular (seja pelo envio de SMS ou uso de aplicativos em smartphones). Há também formulários impressos para agentes que não têm acesso à internet.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrá-la, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento de sua vida educacional.

Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2,8 milhões de crianças e jovens em idade obrigatória, dos 4 aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino.

A exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior parte das crianças e adolescentes fora da escola está nas cidades (2.141.148), muitos vivem em periferias. Na zona rural, 661.110 estão fora das salas de aula, seja por falta de vagas em escolas próximas, problemas no transporte escolar ou outros fatores que impedem o acesso e a permanência escolar. Muitas dessas crianças e desses adolescentes vivem na Região Amazônica e no Semiárido brasileiro, espalhados por mais de 2 mil municípios.

A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).