Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Michel Temer completa um ano na presidência da República. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

“O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, disse o presidente.

Na tarde de quarta, a manifestação registrou cerca de 45 mil pessoas na Esplanada, de acordo com a Polícia Militar. Houve depredação de prédios públicos e confrontos entre grupos de manifestantes e a polícia, com registro de feridos. As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve danos em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília.

Temer exaltou os trabalhos na Câmara, que ocorreram sem a presença da oposição. Deputados da base aprovaram seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. Entre os projetos aprovados, Temer citou a Medida Provisória (MP) 759/16, que determina regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares. “Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo o país”, disse o presidente.

Temer ressaltou ainda a economia de R$ 1 bilhão no que chamou de “pente-fino no auxílio-doença”. A MP 767/17, aprovada na quarta-feira, trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

O presidente também lembrou que o Congresso aprovou – na Câmara e no Senado – a MP que permite os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques vêm sendo feitos desde março, mas a MP precisava ser aprovada para dar continuidade ao resgate do benefício.

“Para isso, quero agradecer aos presidentes da Câmara e do Senado e aos parlamentares da base aliada no empenho dessas votações. Meus amigos, o trabalho continua, vai continuar. Temos muito ainda a fazer, e este é o único caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho”, concluiu o presidente. O vídeo com o pronunciamento foi disponibilizado na conta de Michel Temer no Facebook.