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O relator na comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse na última quarta-feira (22) que deve divulgar seu relatório no fim de março. Inicialmente, a previsão era que o texto fosse apresentado à comissão no dia 16, mas diante das críticas sobre a pressa na discussão da proposta, o colegiado acertou a inclusão de mais quatro audiências às nove previstas no roteiro de trabalho original, além de um seminário.

Brasília, 22/02/2017 - A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) realiza reunião deliberativa para votar requerimentos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ampliação do debate já vinha sendo reivindicada por parlamentares da oposição e também da base aliada do governo. Na terça (21) entidades sindicais também criticaram o cronograma e acusaram a comissão de querer aprovar a reforma a “toque de caixa”.

“Essa [inclusão de novas audiências] é uma demonstração clara de que não há nenhum desejo de deixar de discutir um ponto que seja importante e a prova disso é que fomos convencidos de que era preciso incluir mais quatro audiências públicas, três delas da oposição”, disse Maia, que descartou a inclusão de mais audiências além dessas.

“Não haverá mais nenhuma alteração do ponto de vista de acréscimo. O fato é que essas audiências estão limitadas. Não haverá mais nenhum acréscimo e me comprometo tão logo se encerre a realização das audiências, a apresentar o parecer”, afirmou.

Com a nova agenda, o colegiado fará três audiências por semana, e não duas, como estava previsto inicialmente.

Divisão de temas

Alguns temas foram desmembrados para ampliar o debate e agora serão assunto de audiências separadas, como o “equilíbrio financeiro da Previdência”, que foi dividido em “situação presente” e “modelos de projeção para o futuro”. A comissão também separou audiências sobre aposentadorias para mulheres, pensão por morte, entre outros temas.

A próxima audiência da comissão será no dia 7 de março e abordará critérios diferenciados para aposentadoria. Caso o novo cronograma anunciado por Maia seja cumprido, a última audiência deve ocorrer no dia 28 de março.

O relator não quis comentar alterações no texto enviado pelo Planalto, mas disse que irá se reunir com técnicos do governo para debater questões técnicas, que não alteram o mérito da proposta. “São detalhes materiais que não tratam do mérito, mas que precisam ser tratados. Amanhã vou me reunir com técnicos do governo para mostrar essas inadequações”, disse. “Vamos começar a delinear quais seriam as possíveis modificações”, acrescentou.