Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

Foto: Svilen Milev/Free Images

Na última segunda-feira (23), Trump cancelou, por meio de decreto, a participação dos EUA no acordo destinado a estabelecer novas bases para as relações comerciais e econômicas de 12 países do Oceano Pacífico. O tratado prevê a redução de tarifas e o estímulo ao comércio para impulsionar o crescimento dos integrantes.

“Quando ele [governo norte-americano] sai do maior acordo de comércio do mundo, nós entendemos que, sobretudo na área do agronegócio, abre uma oportunidade grande para o Brasil. Mas também não só na área de agronegócio. Podemos avançar não só com os países, e esse será o nosso foco agora na área de comércio exterior, que compunham esse acordo, mas também vamos procurar avançar, na medida do possível, com o próprio Estados Unidos porque o Brasil não é o foco do presidente americano”, disse o ministro em entrevista antes da cerimônia de posse de 70 novos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro.

No entanto, Pereira disse que os sinais de fechamento da economia dos EUA são preocupantes e vão na direção contrária do movimento de abertura do Brasil e do Mercosul a novos acordos de livre comércio, entre eles com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

“Quando nós, nesta nova configuração do Mercosul, com o Brasil mais aberto, com a Argentina mais aberta, e com a suspensão da Venezuela [do bloco], começamos a nos voltar para negociar um acordo de livre comércio e negociar com o mundo, vem a maior economia do mundo se fechando; essa é a preocupação. No entanto, nós entendemos que podemos usar essas medidas de protecionismo do governo americano como uma oportunidade. É fazer do limão uma limonada. E aí avançar [nos acordos comerciais] com os outros países”, afirmou.

“Tivemos oportunidade de avançar no acordo Mercosul-União Europeia, no acordo Mercosul-EFTA e também vamos começar um diálogo com o Canadá e com outros países importantes para suprir o eventual fechamento da economia americana”, acrescentou o ministro.

Patentes 

Ao dar posse aos 30 pesquisadores (examinadores de patentes) e 40 tecnologistas, a maior parte destinada ao exame de marcas, o ministro reconheceu o déficit de servidores do INPI. Atualmente, existem mais de 243 mil pedidos de patentes pendentes de decisão final. O tempo médio de espera para uma decisão de patente no Brasil é de quase 11 anos.

“Existe o cadastro de reserva [do concurso de 2014]. Essa convocação depende de autorização do Ministério do Planejamento. Já enviei ao ministro Dyogo [Oliveira, do Planejamento] ofício solicitando que possa ser analisado pelo ministério a chamada de mais servidores do cadastro de reserva”, disse Pereira.

Criado em 1970, o INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Os serviços do instituto compreendem a concessão de patentes, registros de marcas, de desenhos industriais, de indicações geográficas e de programas de computador.

O INPI tem 1.047 servidores ativos, mas o quadro total de funcionários aprovado pelo Ministério do Planejamento para o instituto é de 1.820.

Entre os servidores, há 292 pesquisadores dedicados ao exame de patentes e 131 tecnologistas dedicados ao exame de marcas.