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São Paulo, 04/03,2016 - Ex-presidente Lula em entrevista no Diretório Nacional do PT em São Paulo, após depoimento à Polícia Federal no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a decisão, Lula passa a ser réu em cinco ações penais. O ex-presidente já responde a três ações penais na Justiça Federal em Brasília. Uma pela suposta participação na compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, outra na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa e uma terceira por supostos desvios no BNDES. Na quarta, que tramita sob a condução de Sérgio Moro, o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da Odebrecht.

De acordo com a denúncia aceita hoje, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

Segundo os investigadores, uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

A denúncia afirma ainda que uma cobertura vizinha à que Lula mora em São Bernardo do Campo foi comprada pela Odebrecht por R$ 504 mil e dada ao ex-presidente. Segundo as investigações, Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo de Lula, teria atuado como laranja.

Em nota, a defesa de Lula e Marisa Letícia reafirma que o casal jamais foi beneficiado com os imóveis indicados na denúncia e nunca recebeu vantagens indevidas oriundas de contratos da Petrobras.

De acordo com os advogados, o recebimento da denúncia pelo juiz Sérgio Moro "reforça a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula"

"O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu quatro dias úteis depois", diz trecho da nota.

O Instituto Lula também se manifestou em nota, reafirmando que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (Ipet). "O instituto sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei. O ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da Presidência da República".

Segundo o texto, "a Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política, que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018. O ex-presidente continuará a se defender na Justiça".