Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (19/02/2016)

“As reservas dão autonomia para a política econômica brasileira. São elas que permitem que a gente não tenha de discutir política econômica com o FMI. É tanto um desafio quanto uma bênção”, declarou o ministro após anunciar o envio de um projeto de lei complementar ao Congresso com medidas fiscais.

O ministro negou que o governo pretenda usar recursos das reservas internacionais para aumentar os investimentos federais. “Não preciso usar as reservas. Para aumentar o investimento no Brasil, preciso do apoio do Congresso. É isso que estou pedindo”, declarou Barbosa.

Ainda esta semana, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar a meta fiscal de 2016. O Orçamento Geral da União estipulava meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Em fevereiro, a equipe econômica anunciou que não teria condições de cumprir essa meta e que enviaria um projeto que autoriza o abatimento de até R$ 84,2 bilhões, o que faria o Governo Central fechar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões.

A nova meta leva em conta a frustração de receitas, decorrentes da arrecadação menor que o esperado. O projeto pede ainda autorização para o governo gastar R$ 3 bilhões em ações de prevenção à dengue, à febre chikungunya e ao vírus Zika e R$ 9 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas.

Barbosa acrescentou que o valor do déficit primário pode ser revisto em relação ao anunciado no mês passado, mas que nenhuma decisão está fechada e que o número final só será anunciado amanhã (22).