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Representantes do Ministério Público Federal (MPF) recolheram ontem (30), assinaturas para apresentação, ao Congresso Nacional, de projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra a corrupção. O objetivo é levar a proposta ao Legislativo no dia 9 de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial Anticorrupção. A iniciativa faz parte da campanha “10 medidas contra a corrupção”, promovida pelo MPF em todo o país.

Iniciada há cerca de dois meses, a campanha visa tornar a corrupção crime hediondo, criminalizar o enriquecimento ilícito e o caixa 2 e responsabilizar os dirigentes partidários. Foto: MPF

“São medidas para aumentar as penas para a corrupção, tornar a corrupção crime hediondo e tentar diminuir a impunidade no país, além de criminalizar o enriquecimento ilícito e o caixa 2 dos partidos políticos e responsabilizar os dirigentes partidários”, disse a procuradora da República Mônica Campos de Ré. Segundo ela, a campanha visa coletar 1,5 milhão de assinaturas. Mônica destacou que as dez medidas propostas são um resumo de 20 anteprojetos de lei levados em bloco ao Congresso como projetos de iniciativa popular.

O advogado Guilherme Silva é um dos que assinaram a petição na tenda montada pelo MPF na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. “A gente precisa fazer alguma mudança. É importante para o Brasil. A corrupção está  chegando a níveis horrorosos e eu acho, efetivamente, que essas mudanças podem ajudar a melhorar a situação”. O jornalista Alexandre Matos tem a mesma opinião. "[A campanha] é muito válida, porque a gente está vivendo uma crise de valores. E ter pessoas que tomam iniciativas como essa é fundamental até para chamar a população para uma discussão mais complexa, porque a corrupção está hoje como uma doença no seio da sociedade.”

O comerciante Nelson Marques e a professora universitária Adriana Leite também manifestaram apoio à campanha. Marques destacou que o país está precisando de um movimento como o do MPF. “O povo tem que ir para a rua e cobrar porque, se esperar deles [parlamentares], não acontece nada. Essa mobilização é muito boa”. Para Adriana, a participação popular é importante. “O mínimo que a gente precisa é um país mais justo e sem corrupção."

Na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, o aposentado Paulo Costa, voluntário da campanha, coletou ontem 100 assinaturas. Segundo Costa, apesar de acharem que a campanha é boa, muitas pessoas  não acreditam muito que a iniciativa possa alterar a situação. “Acham que vai continuar tudo igual. A situação de corrupção no país torna as pessoas descrentes, apesar das transformações lideradas pelo juiz Sérgio Moro [na Operação Lava Jato], pela Polícia Federal e pelos procuradores da República.”

A campanha foi iniciada há cerca de dois meses. A contagem das assinaturas começará a ser feita no dia 4 de setembro, na Semana da Pátria, informou a procuradora Mônica Campos de Ré. A iniciativa do Ministério Público Federal conta com apoio de várias empresas e entidades fluminenses, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a organização não governamental (ONG) Ação Jovem Brasil, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a mineradora Vale, a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado (Ascoferj) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).