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O currículo escolar nacional australiano pode inspirar a construção da base comum curricular do ensino básico no Brasil. Além de ser um país dividido em estados ou territórios, nos quais as decisões educacionais são tomadas, a construção da base curricular na Austrália é recente e baseou-se nas melhores experiência do mundo. O currículo prevê que os estudantes desenvolvam desde habilidades numéricas à criatividade.

Ministro Mangabeira Unger (no centro) recebe dirigentes do Conselho de Administração da Acara, na Austrália. Foto: Valter Camapanato/Agência Brasil

A questão foi tratada em seminário na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR), do qual participaram o ex-presidente do Conselho de Administração da Autoridade Australiana de Currículo, Avaliação e Relatório (Acara), Barry McGaw, e o diretor executivo da Acara, Robert Randall.

No Brasil, a definição de uma base nacional comum curricular está no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O PNE estabele metas e estratégias para os próximos dez anos, de modo a melhorar a educação. Entre as estratégias está a base nacional comum, que definirá os objetivos de aprendizagem para cada ano do ensino fundamental e médio.

Segundo o ministro da SAE, Mangabeira Unger, a ideia não é copiar, mas debater uma experiência que classifica como "uma das mais interessantes do mundo". 

O modelo australiano define competências a serem desenvolvidas pelos alunos, que vão de letramento e habilidades numéricas a pensamento crítico e criativo. Incluem também capacidade de informação e comunicação tecnológica, capacidades pessoais e sociais, compreensão ética e compreensão intercultural. Todas essas habilidades são trabalhadas em oito áreas de aprendizagem: inglês, matemática, ciências, ciências humanas e sociais, artes, tecnologias, educação física e línguas.

Há ainda três temas transversais prioritários, que são história e cultura dos aborígenes e dos indígenas das ilhas Straights, sustentabilidade e Ásia e engajamento da Austrália com a Ásia. "O currículo define o que os alunos precisam aprender, não define como os professores devem ensinar. Isso é responsabilidade dos professores", explica Randall.

McGaw acrescenta que o currículo pretende elevar o nível de todas as escolas. "Sabemos que algumas escolas terão mais dificuldade na implantação, mas deve ser uma aspiração. Não devemos ter uma versão mais fácil", diz. O debate para construção do currículo começou em 2009 e a implementação da base comum foi concluída em toda a Austrália no ano passado. Pela proposta, 80% da semana nas escolas deve ser para o currículo escolar nacional. Os demais 20% são para que cada unidade desenvolva atividades de interesse local.

Mangabeira diz que no Brasil é preciso romper com o que chama de enciclopedismo, pelo qual os estudantes decoram o conteúdo, em vez de aprender. "Temos pelo menos dois caminhos", diz ele. "No primeiro, uma enciclopédia grande é substituída por uma menor [reduzindo as disciplinas e os conteúdos]. O segundo é superar o enciclopedismo de uma vez por todas e ter um ensino pautado no desenvolvimento de competências analíticas, como a interpretação de texto e raciocínio lógico". O ministro defende um debate amplo com o maior número de participantes.

De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, uma proposta inicial para a base nacional comum deve ser apresentada em dois meses. No programa Roda Viva, de segunda-feira (8), Janine disse que o Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Básica, tem 29 comissões para tratar das disciplinas que poderão integrar a base. A discussão envolve também especialistas, professores e entidades civis.

Janine assumiu a pasta no início de abril. Ontem (9), pela primeira vez, segundo Mangabeira, os dois ajustaram as agendas e conseguiram se encontrar. Mangabeira encabeça o documento Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino Básico, que está em discussão, e pretende colocar em prática o lema do governo Dilma: "Brasil, pátria educadora".