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15/04/2015 - Brasília-DF - Entrevista coletiva dos presidentes dos partidos de oposição ao governo e de líderes do Movimento Brasil Contra a Corrupção. Participam: senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); presidente nacional do DEM, senador José Agripino (DEM-RN); presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG); presidente do partido Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ; presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (PPS-SP); presidente PV, deputado federal José Luiz Penna (PV-SP); ex-deputado Beto Albuquerque, representando o PSB. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

De acordo com o porta-voz do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, os militantes têm cumprido seu papel ao se manifestar, cobrando punições aos corruptos e ações efetivas de combate a novos casos de corrupção. Agora, segundo ele, está na hora de os políticos trabalharem pelo interesse da população no Congresso Nacional.

Diante dos líderes oposicionistas, ele cobrou organização, por parte da oposição, para garantir que as reivindicações sejam atendidas. “Faz sete meses que as ruas se organizam e vêm protestar. Isso é sem precedentes no Brasil. Se até as ruas são capazes de se organizar, por que é que a oposição não pode?”, cobrou Chequer.

Assim como ele, a líder do Vem Pra Rua em São Paulo, Janaína Lima, também cobrou que os oposicionistas trabalhem pela aprovação das pautas e não permitam acordos que beneficiem os envolvidos nos escândalos. “Temos que ser vigilantes com essa pauta, para que parlamentares que agora dizem ser a favor dessa pauta, depois não votem contra qualquer um desses itens; para que as investigações sobre a Lava Jato não virem um acordão”, disse ela.

Em resposta, os oposicionistas se comprometeram com a pauta. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), pediu que o foco seja as convergências. “Nós temos que procurar focar nas convergências. E isso nós vamos fazer sem preconceitos de parte a parte. Nós viemos aqui dizer um sonoro sim para o que vocês vieram trazer”, disse aos ativistas.

Entre as reivindicações estão o pedido ao Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República de uma “abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Rousseff” e a apreciação, “com transparência”, dos pedidos de impeachment contra a presidente, que forem apresentados ao Congresso.

Os ativistas também pedem o afastamento do ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, “por não atender ao critério de imparcialidade”. Na terça-feira (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento de um pedido de impeachment contra Toffoli, apresentado na semana passada, por considerar que os argumentos não correspondiam ao pedido.

“As principais reivindicações têm a ver com a absurda corrupção que existe no país, de forma estrutural. Elas não dizem respeito apenas à Operação Lava Jato, mas dizem respeito à estrutura do Judiciário. As ruas repudiam totalmente a escolha de [Luiz Edson} Fachini para o Supremo Tribunal Federal, sendo envolvido no julgamento do Petrolão. O impeachment do ministro Toffoli foi arquivado, as ações do Congresso até agora não vêm seguindo as reivindicações das ruas – do Congresso como um todo. Nós saímos daqui com a promessa de senadores e deputados de que o foco será total nas reivindicações das ruas”, disse Rogério Chequer.

Os líderes do movimentos de rua também pedem apoio “incondicional” ao juiz Sérgio Moro, que vem conduzindo os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, assim como ao Ministério Público e à Polícia Federal no âmbito dessas investigações. Pedem ainda a indicação de servidores concursados, de carreira, inidôneos e com amplo reconhecimento e competência comprovada, para cargos nos tribunais superiores, no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União. Nesse aspecto, os movimentos cobram do Senado que faça “controle efetivo da capacidade dos indicados, por meio de sabatina, com critérios objetivos de imparcialidade, convidando técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público Federal para compor o grupo avaliador”.

Em carta que precede a apresentação das reivindicações, os militantes não poupam críticas ao Partido dos Trabalhadores e dizem que “vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. A corrupção é histórica, sim, e nem por isso admissível. Há 12 anos porém, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública, em níveis sem precedência, como nunca antes visto”, diz o texto.

Relembrando a Carta ao Povo Brasileiro, apresentada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, na campanha de 2002, e que é considerada como um dos fatores preponderantes para ele ter sido eleito, os ativistas dizem que o documento de agora é uma nova carta. “O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua Carta ao Povo Brasileiro, em 2002. Ele recebe agora, do mesmo povo, uma carta que repudia a situação na qual o país foi deixado”, ressalta o texto.