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Passado, presente e futuro no marco temporal das terras indígenas

JUSTIÇA

Enquanto esta matéria está sendo escrita, o STF adiou mais uma vez a discussão sobre a tese do chamado “marco temporal”. Na prática, isso pode dar brechas para a expulsão de tribos inteiras que não consigam comprovar que estavam nos territórios antes de 1988, e processos antigos de demarcação de terras podem ir por água abaixo.