Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

São 17 objetivos e 169 metas para acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. Foto: ONU/iStock

Concluindo a negociação do processo que abrangeu mais de dois anos, com a participação sem precedentes da sociedade civil, os 193 Estados-membros chegaram a um acordo sobre a ambiciosa agenda que inclui 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que buscam, até 2030, erradicar a extrema pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar das pessoas, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou o acordo, afirmando que trata-se de uma “agenda universal, transformadora e integrada que anuncia um ponto decisivo para nosso mundo”.

“Esta é uma Agenda do Povo, um plano de ação para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, de forma irreversível, em todos os lugares, não deixando ninguém para trás. Ela busca garantir a paz e a prosperidade e forjar uma parceria com as pessoas e o planeta em seu cerne. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável integrados, interligados e indivisíveis são os objetivos das pessoas e demonstram a escala, a universalidade e a ambição dessa nova Agenda”, afirmou Ban.

Ban disse que a Cúpula de setembro, em que a nova agenda será adotada, “mapeará uma nova era para o desenvolvimento sustentável em que a pobreza será erradicada, a prosperidade compartilhada e os motores centrais da mudança climática enfrentados”.

O documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” engloba uma agenda universal, transformadora e integrada que anuncia um ponto decisivo para nosso mundo, acrescentou Ban Ki-moon. “O acordo é o resultado de um processo verdadeiramente aberto, inclusivo e transparente.”

Ele acrescentou que o Sistema ONU se mantém pronto para apoiar a implementação da nova agenda, que se soma aos resultados exitosos do resultado da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento de Adis Abeba.  Além disso, a nova agenda também poderá contribuir para alcançar um acordo significativo na 21ª Conferência das Partes da ONU para a Mudança Climática (COP21) que será realizada em Paris, em dezembro.

Mais de 150 líderes mundiais são esperados para a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável na sede da ONU em Nova York, entre 25 e 27 de setembro, para formalmente adotar o documento final acordado no último fim de semana.

A nova agenda de desenvolvimento sustentável amplia o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que ajudou mais de 700 milhões de pessoas a deixar a pobreza. Os oito ODMs, adotados em 2000, respondiam a uma gama de questões que incluíam reduzir a pobreza, doenças, desigualdade de gênero e promover o acesso à água e ao saneamento até 2015.

Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a agenda mais ampla de sustentabilidade irão além, respondendo às causas da pobreza e à necessidade universal de que o desenvolvimento que funcione para todos.

O preâmbulo do texto de 29 páginas diz: “Temos a determinação de livrar a humanidade dentro desta geração da tirania da pobreza e queremos e cicatrizaremos e asseguraremos nosso planeta para as gerações presentes e futuras”.

E acrescenta: “Estamos determinados a dar passos ousados e transformadores que são urgentemente necessários para colocar nosso mundo em um caminho sustentável e resiliente. Em um momento em que embarcamos nessa jornada coletiva, prometemos que ninguém será deixado para trás”.

Elementos centrais do rascunho do documento final
O documento final destaca a erradicação da pobreza como o objetivo primordial da nova agenda de desenvolvimento e busca em sua essência a integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambiental.

A nova agenda de desenvolvimento pede uma ação por todos os países, pobres, ricos e de renda média. Os Estados-membros se comprometem a não deixar ninguém para trás. Os “cinco Ps” – pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria – mostram um pouco acerca do amplo alcance da agenda.

Os 17 objetivos sustentáveis e 169 metas visam superar barreiras-chave sistêmicas para o desenvolvimento sustentável, tais como a desigualdade, o consumo e os padrões de produção insustentáveis, infraestrutura inadequada e falta de empregos decentes. A dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável é coberta nas metas sobre os oceanos e recursos marinhos, bem como nas metas sobre os ecossistemas e a biodiversidade.

Os meios de implementação delineados no documento final coincidem com suas ambiciosas metas e foca em finanças, tecnologia e desenvolvimento de capacidades. Além de uma meta independente sobre os meios de aplicação para a nova agenda, meios específicos são adaptados a cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os Estados-membros destacaram que as transformações desejadas exigirão o abandono do chamado “business as usual” – a forma como tradicionalmente são realizados os negócios –, e intensificação dessas transformações pedirão a cooperação internacional em muitas frentes. A agenda exige uma parceria global e revitalizada para o desenvolvimento sustentável, incluindo as parcerias com múltiplas partes. A agenda também prevê o aumento de capacitação e melhores dados e estatísticas para medir o desenvolvimento sustentável.

Uma arquitetura de acompanhamento e avaliação eficaz – elemento central do documento final – será fundamental para apoiar a implementação da nova agenda. O Fórum Político de Alto Nível sobre desenvolvimento sustentável, criado após a Conferência Rio+20, será o ápice para o acompanhamento e avaliação dos ODS, desempenhando um papel central. A Assembleia Geral, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e os fundos, programas e agências especializadas da ONU também serão envolvidos na análise dos progressos realizados em áreas específicas.

Com base no documento final, a agenda vai incluir um “Mecanismo de Facilitação de Tecnologia” para apoiar as novas metas, com base na colaboração de múltiplas partes interessadas entre Estados-membros, sociedade civil, empresas, a comunidade científica e o Sistema ONU. O mecanismo, que foi acordado na Conferência de Adis Abeba em julho deste ano, terá uma equipe de trabalho interagencial; um fórum sobre ciência, tecnologia e inovação; e uma plataforma colaborativa online.