Cidade Nova Um projeto pela Fraternidade Universal

A instituição, por lei, de preço fixo para os livros no Brasil pode levar ao fortalecimento da cadeia produtiva do setor, com a democratização do acesso. O assunto foi discutido nessa quinta-feira (2) na 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na abertura da programação da FlipMais.

Preço fixo para os livros foi tema de debate na 13ª Flip, em Paraty. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explicou que a proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, a obra tenha o preço fixado pela editora responsável, com desconto máximo de 10%. De acordo com ele, atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de grandes redes e lojas online, o que prejudica o pequeno e o médio livreiro.

“Se você encontra o varejo vendendo o livro com 40% de desconto, como ocorre hoje, você cria uma situação de competição predatória. O pequeno livreiro, o livreiro médio ou mesmo o grande livreiro, para competir com o varejo online, tem de abrir mão de uma margem que não tem. Ele precisa dessa margem para fazer face a todo o investimento que tem na loja, os funcionários, o acervo, os serviços que presta”.

É o caso do livreiro Francisco Joaquim de Carvalho, conhecido na Universidade de Brasília como Chiquinho. Desde 1989, ele vende livros no local e sentiu a concorrência da internet e a chegada das grandes redes de livrarias.

“Há uma concorrência que não posso dizer que é desleal, mas é desigual nas grandes capitais do Brasil. Eles têm o livro com um desconto que a gente não pode dar, com uma diferença de valores, isso nos deixa com muita restrição em relação ao leitor, que quer saber do preço menor”.

Francisco Carvalho defende a proposta. “Esse preço fixo vai dar condições de igualdade. Eu sou pequeno, mas com atendimento, atenção, profissionalismo e respeito ao leitor, quero ter preço também, que é apenas um ingrediente do mercado”.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto, disse que a experiência é bem-sucedida em países como a França e a Alemanha. Ela lembra que o Brasil tem cerca de 3 mil livrarias e que o leitor será beneficiado com o preço fixo, projeto que também deve incentivar a abertura de mais pontos de venda de livros.

“A gente espera que aconteça no Brasil o que ocorreu em vários países onde a lei é realidade, que foi contribuir para acabar com essa concorrência predatória, para que tenhamos um ambiente saudável do ponto de vista dessa concorrência, tudo isso pensando no consumidor". Para a senadora, em vez de ter livrarias fechando, é preciso ter mais e mais unidades sendo abertas. O leitor não pode ficar restrito só aos best-sellers ou aos livros técnicos. "Queremos maior variedade, à luz da riqueza que é a diversidade do país”.

Marcos Pereira disse que a venda de livros cresceu muito nos últimos dez anos, mas que o faturamento não cresceu na mesma proporção. “O consumo de livro, de 2004 para 2014, teve crescimento de 150 milhões para 280 milhões, número bastante expressivo e que reflete toda a inclusão da classe média brasileira no período. Por outro lado, houve uma queda no preço do livro de 40%. Um livro como O Código Da Vinci, que custava R$ 39,90 em 2004, hoje continua sendo vendido a R$ 39,90, e você tem toda a inflação do período que não foi repassada ao preço”.

O projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015 foi apresentada no início da legislatura e o tema foi discutido em um seminário terça-feira (30) no Senado. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, de onde segue para as comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, que analisam o mérito da proposta em caráter terminativo. Se não houver recurso, após aprovada pelas comissões, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.